Juízes no Brasil ganham mais que os ministro do STF, diz jornal

Um levantamento realizado pelo portal Uol, apontou que 9 em cada 10 juízes no Brasil ganharam mais que Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2024. Por lei, nenhum servidor público deveria receber mais do que eles. Nem o presidente da República.

Segundo o levantamento, pelo menos 36 mil funcionários da elite do serviço público fugiram para essa regra, em 2024, e receberam os chamados supersalários, o nome informal dado à combinação entre o salário ou subsídio do servidor e o pagamento de benefícios adicionais ou "penduricalhos".

Nesse caso, os valores resultaram em ganhos monetários líquidos maiores que os dos ministros do Supremo, com esses excedentes já chegando a R$ 13 bilhões por ano.

Dentre os servidores nessa situação, 22 mil são juízes e desembargadores. Outros 5.500 mil são integrantes do Ministério Público, número que pode dobrar quando todas as bases de dados dos MPs de 2024 estiverem disponíveis.

Para cruzar os dados, o Uol juntou dados do IBGE sobre o número de pessoas trabalhando no serviço público (12,8 milhões de pessoas).

Em nota, o STF afirma que "não pagamentos apoia ilegais ou ilegítimos" a juízes e desembargadores, mas faz uma "distinção (...) a respeito de benefícios que podem ser legitimamente pagos acima do teto, como eventual acúmulo de varas ou acúmulo de acervo".

O STF ainda endossa a discussão de propostas no Congresso para estabelecer quais vantagens podem ser pagas ou não.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsável pelo controle administrativo da carreira, não se pronunciou sobre o assunto.

Com informações do UOL.