Ministério do Turismo libera mais R$ 452 milhões via Novo Fungetur para empresas turísticas no país

Do valor anunciado, R$ 172 milhões serão usados para apoiar a COP30, que acontecerá no ano que vem em Belém (PA).

O Ministério do Turismo anunciou nesta quarta-feira, 11, a liberação de R$ 452 milhões pelo Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur), reforçando o apoio às empresas do setor. Com esse novo montante, o volume total neste ano ultrapassa R$ 1 bilhão. Na mesma cerimônia, o ministro assinou também a Portaria MTur nº50, de 11 de dezembro de 2024, que faculta o uso de trajes típicos regionais em cerimônias, eventos e missões oficiais realizados pelo MTur.

O objetivo é incentivar um ambiente mais inclusivo e representativo nas cerimônias ministeriais, respeitando a pluralidade cultural do país. A portaria também foi assinada pelo governador Helder Barbalho, que prestigiou o evento, junto com o ministro das Cidades, Jader Filho, e deputados do Pará, do Rio Grande do Sul e de diversos estados brasileiros.

Do valor anunciado para o novo Fungetur, R$ 172 milhões serão usados para apoiar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no ano que vem em Belém (PA). O evento promete colocar o Brasil no centro das discussões globais sobre turismo sustentável. Ao todo, o MTur destinou R$ 322 milhões com o foco na COP30 neste ano.

"São recursos importantes que impactam positivamente na atividade turística. Isso tudo é possível graças a esse novo momento que o nosso país vive, um momento de paz, de união. O nosso objetivo é virar definitivamente a chave da economia brasileira, colocando o turismo como uma locomotiva que vai ajudar o Brasil a crescer e se desenvolver ainda mais", enfatizou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

O governador do Pará também celebrou a importância dos recursos na preparação de Belém. "Iniciativas como essa, certamente ajudarão na inclusão do turismo como nova vocação ao estado do Pará. É um legado que está em pleno processo de construção fruto do esforço coletivo, do alinhamento institucional, que permite que o Governo Federal esteja trabalhando junto com o governo estadual, com os municipais, na possibilidade de atrair fundos, créditos, financiamentos para os novos negócios e o fortalecimento dos empreendedores turísticos", ressaltou o governador pontuando também o investimento na qualificação profissional, com a primeira Escola Nacional de Turismo, instalada na capital paraense em meados de novembro e que oferta mais de 40 cursos.

FORTALECIENTO – O ministro Celso Sabino também ressaltou a importância da união de esforços pela preparação de Belém para a COP 30. A COP30 será realizada em Belém, nada vai mudar isso, e o governo federal está trabalhando de mãos dadas com o Pará, junto com o governo do Estado, para fazer da COP de Belém a melhor edição deste que é o maior evento climático do mundo”, ressaltou o ministro, que só do fundo está destinando R$ 172 milhões do novo fundo. No total, o MTur destinou R$ 322 milhões com o foco na COP30 neste ano.

Da bancada paraense participaram também da cerimônia os deputados federais Airton Faleiro, Olival Marques, José Priante; o deputado estadual Iran Lima e os prefeitos eleitos de Castanhal, Hélio Leite, e de Soure, Paulo Victor Lima. Nas falas, os parlamentares foram unânimes em afirmar a importância do apoio do Ministério do Turismo e governo federal nas demais áreas, aos municípios paraenses.

RECUPERAÇÃO - As empresas do setor de turismo do Rio Grande do Sul, impactadas pelo estado de calamidade pública, terão mais R$ 100 milhões de apoio à recuperação do setor, duramente afetado por desastres climáticos recentes, totalizando R$ 200 milhões.

E, para a temporada de verão, que promete aquecer o turismo brasileiro, são R$ 180 milhões para que empreendedores turísticos de todo o Brasil possam preparar os seus negócios para este período, promovendo experiências inesquecíveis para turistas nacionais e internacionais.

Atualmente, 24 instituições financeiras, distribuídas nas cinco regiões do país, podem ofertar os recursos do Novo Fungetur para empresas do setor de turismo registradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) que desejam acessar crédito para realização de reforma e modernização; aquisição de equipamentos ou ainda para capital de giro.

De janeiro a novembro deste ano, o Ministério do Turismo registrou a contratação de R$ 814 milhões em financiamentos, que correspondem a 1.868 operações realizadas. Entre as modalidades de crédito oferecidas, a mais procurada é a linha de financiamento para capital de giro, representando R$ 623 milhões do total contratado.

FUNCIONAMENTO - Operado a partir de verbas disponibilizadas pelo MTur, o Fundo Geral de Turismo permite obter financiamentos com juros de até 5% de spread, mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 meses. Para acessar o Fundo, basta procurar uma das instituições financeiras habilitadas, às quais cabe analisar os pedidos e liberar os recursos. Também será de responsabilidade dos agentes financeiros comprovar a destinação do crédito para o apoio à realização da COP 30 e do Rio Grande do Sul.

A lista de beneficiários do Fundo inclui todos os prestadores de serviços turísticos, como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares.