Pará e Minas Gerais recebem maior montante do CFEM, em setembro; confira
O advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, afirma que os valores recolhidos do título de CFEM podem proporcionar uma receita significativa para esses entes.
Publicado em 29 de setembro de 2024 às 18:53
Estados e municípios produtores de minerais recebem, no mês de setembro, um montante de R$ 492.281.282,87, referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de agosto. Do valor total destinado aos entes, R$ 98.456.924,60 vão apenas para os estados e o Distrito Federal.
Minas Gerais configura como o estado que recebe a maior parcela. Ao todo, a unidade da federação conta com um valor superior a R$ 43 milhões. Já o Pará aparece na sequência, com uma quantia superior a R$ 41 milhões. Em terceiro lugar no ranking está Goiás, com um valor acima de R$ 2,5 milhões.
O advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, afirma que os valores recolhidos do título de CFEM podem proporcionar uma receita significativa para esses entes.
"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica para além da mineração", considera.
Confira a lista completa entre os estados
MINAS GERAIS - R$ 43.126.678,74
PARÁ – R$ 41.204.028,48
GOIÁS – R$ 2.527.878,52
BAHIA – R$ 2.302.806,58
MATO GROSSO – R$ 1.791.376,48
SÃO PAULO – R$ 1.484.276,76
MATO GROSSO DO SUL – R$ 1.007.079,70
SANTA CATARINA R$ 637.177,60
TOCANTINS – R$ 625.838,10
PARANÁ – R$ 466.174,65
RIO GRANDE DO SUL - R$ 450.151,66
ALAGOAS – R$ 446.294,60
RONDÔNIA -R$ 329.899,72
DISTRITO FEDERAL – R$ 291.034,53
RIO DE JANEIRO – R$ 248.673,12
CEARÁ – R$ 221.910,82
SERGIPE – R$ 212.356,41
ESPÍRITO SANTO – R$ 208.006,64
AMAZONAS – R$ 204.750,09
MARANHÃO – R$ 192.120,50
PARAÍBA – R$ 115.532,26
PIAUÍ – R$ 113.163,63
PERNAMBUCO – R$ 103.390,73
AMAPÁ – R$ 81.634,48
RIO GRANDE DO NORTE – R$ 58.688,11
ACRE – R$ 3.218,41
RORAIMA – R$ 2.783,28
Já entre as unidades da federação que recebem as menores parcelas estão Acre, Rio Grande do Norte e Amapá, que contam com valores aproximados de R$ 3 mil, R$ 58 mil, R$ 81 mil, respectivamente.
Compensação Financeira pela Exploração Mineral
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Fonte: Brasil 61
