PF indicia juízes, desembargadores e advogados por venda de sentenças; veja lista

A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.  O relatório final do documento tinha 174 páginas e foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).  No total, 23 pessoas foram indiciadas, entre elas, 3 desembargadores, 2 juízes, 7 advogados e diversos servidores da Corte.

Entre os indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. 

Segundo as investigações, os magistrados estariam envolvidos em um esquema que direcionava decisões judiciais para beneficiar determinados interessados. Além da liberação indevida de alvarás judiciais, que permitiram o levantamento de aproximadamente R$ 18 milhões de reais  do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Também foram encontrados processos manipulados e aplicação de cálculos financeiros sem embasamento legal.

O relatório apontou que a rede criminosa funcionada com uma estrutura de três frentes: o núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares, o núcleo causídico, composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis, e o núcleo operacional, responsável por ocultar e movimentar os valores obtidos ilegalmente.

Para os investigadores, a atuação desses grupos seguiu um modelo organizado e meticuloso, conforme descrito no relatório.

“A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro.”

Além dos magistrados, o ex-deputado Federal Edilázio Júnior também foi indiciado. Segundo a PF, ele teria exercido influência em decisões judiciais favoráveis a determinados interesses.

Edilázio é genro da desembargadora Nelma Sarney e, quando as investigações vieram a público, negou qualquer envolvimento, classificando as acusações como “ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política”.

Outro ponto destacado no inquérito, foram as movimentações financeiras atípicas. Os investigadores identificaram depósitos de origem não identificada e transferências fracionadas, indícios comuns de lavagem de dinheiro.

O STJ será responsável por analisar o relatório e decidir sobre as próximas etapas do caso, que pode levar ao oferecimento de denúncias pelo Ministério Público. O caso está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha.

Veja a lista completa de indiciados:

1. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
2. Antonio Pacheco Guerreiro Junior
3. Luiz Gonzaga Almeida
4. Alice de Sousa Rocha
5. Cristiano Simas de Sousa
6. Frederico de Abreu Silva Campos
7. Francisco Xavier de Sousa Filho
8. José Helias Sekeff do Lago
9. Carlos José Luna dos Santos
10. Sebastião Moreira Maranhão
11. Edilázio Gomes da Silva Júnior
12. Felipe Antônio Ramos Sousa
13. Janaína Moreira Lobão Coelho
14. Arnaldo José Sekeff do Lago
15. Flávio Henrique Silva Campos
16. Alderico Jefferson Abreu da Silva
17. Fernando Antônio Ramos Sousa
18. Eliane Ramos Sousa
19. Sirley Regina Silva
20. Fabrício Antônio Ramos Sousa
21. Jaiçara Melo de Araújo Sousa
22. Paulo Martins de Freitas Filho
23. Lúcio Fernando Penha Ferreira