40 metros cúbicos de madeira são apreendidos no Pará
Carga de madeira beneficiada foi apreendida pela Sefa em Cachoeira do Piriá por apresentar valor abaixo do mínimo tributário estabelecido.
Publicado em 23 de fevereiro de 2025 às 19:07
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 40 metros cúbicos de madeira beneficiada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão. O material saiu de Portel (PA) e tinha como destino a cidade de Limoeiro (PE).
“Durante fiscalização na Coordenação da Sefa do Gurupi, um veículo tipo baú fechado apresentou nota fiscal de madeira beneficiada. O caminhão foi aberto para verificação e cubagem da carga, e foram encontrados 40 metros cúbicos, conforme constava na documentação fiscal e na guia florestal”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
No entanto, durante a análise da documentação, foi constatado que o valor da mercadoria estava bem abaixo do preço mínimo estabelecido em portaria da Sefa para efeitos tributários de cobrança do ICMS.
A carga foi reavaliada, conforme determina a legislação, para estimar o valor de acordo com o Boletim de Preços Mínimos, resultando em R$ 102.900,00. Diante disso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.512,83, referente ao ICMS e à multa.
