O Projeto de Lei 966/21 classifica o açaí como fruta nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB) e altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional. A projeto foi apresentado em março de 2021 e aguarda parecer da Comissão de Cultura sob relatoria do deputado paraense Airton Faleiro (PT).
Bengtson afirma que a medida visa valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras. Ele lembra que já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí”.
Situação semelhante aconteceu com o cupuaçu. Em 2000, a empresa japonesa Asahi Foods fez um pedido de patente do cupuaçu no Japão e na Europa. O caso levou o Congresso Nacional a aprovar a Lei 11.675/08. “O reconhecimento como fruta nacional reforça a proteção do fruto contra a biopirataria”, disse Bengtson.
O açaí é produzido por uma palmeira (o açaizeiro) comum na região amazônica. O estado do Pará é o maior produtor brasileiro, responsável por 95% de todo açaí consumido no mundo, com produção anual de mais de 1,3 milhão toneladas.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
