Roma News | Institucional
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Alepa News: Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, recebem Caravana de Direitos
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (CDH-Alepa), presidida pelo deputado Carlos Bordalo, realizou mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos nos dias 18 e 21 de junho. As ações foram em Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, respectivamente. Nesta edição, a Caravana conta com o apoio e a parceria...
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Alepa News: GT discute liberação de verba para a saúde mental no Marajó
O Grupo de Trabalho Permanente de Saúde Mental (GTPSM) da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma reunião operativa para debater como concretizar o repasse do valor de um 1,6 milhão de reais. O valor é referente a emenda orçamentária provisionada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), na época da discussão..
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Alepa News: Deputado Chicão e vice-governadora Hana Ghassan garantem asfalto em Goianésia do Pará
O município de Goianésia do Pará recebeu a visita do chefe do Poder Legislativo paraense, deputado Chicão. O presidente estava acompanhado da vice-governadora Hana Ghassan e, juntos, assinaram a ordem de serviço que garante mais pavimentação asfáltica para a cidade. A iniciativa cumpre mais uma etapa do Programa “Asfalto Por Todo o Pará̶
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Alepa News: Sessão Solene homenageia 30 anos da Fundação Ulysses Guimarães
Para celebrar os 30 anos da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) e em homenagem às autoridades e personalidades do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na manhã desta quinta-feira (13), uma Sessão Solene no auditório João Batista. A solenidade atende solicitação da deputada Andréia Xarão (MDB), pre
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Alepa News: Alepa comemora 23 casamentos na sede do Parlamento paraense
Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou um casamento comunitário, possibilitando a formalização da união matrimonial de 23 casais. A iniciativa foi da Comissão de Direitos Humanos da Casa, em parceria com a Faculdade Faci Wyden. O evento foi realizado no auditório João Batista e os noivos tiveram decoração, música, cer
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Alepa News: cartilha eleitoral para mulheres é lançada na Alepa
A Procuradoria da Mulher da Alepa lançou a primeira cartilha eleitoral de apoio às candidaturas femininas nas eleições municipais. O material contém orientações de especialistas sobre regras eleitorais e planejamento de campanhas políticas. A cartilha é um resumo da primeira formação política para mulheres organizada pela Promulher em 2023, no mun
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Alepa News: Alepa sedia reunião de gestores estaduais do Fórum da Juventude do Brasil
Belém recebeu a Pré-Cúpula do Y20, grupo de engajamento da juventude do G20. O encontro reuniu delegações internacionais dos 20 países que formam o Fórum, além de representações da juventude local, gestores e gestoras estaduais de juventude, e membros do Fórum Nacional da Juventude, organizados pelo governo federal. A sala multiuso do Palácio da C
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Alepa News: Decreto aprovado ratifica isenção de ICMS a medicamento usado em tratamento de doença rara
Os deputados aprovaram, por unanimidade, um Decreto Legislativo assinado pela mesa diretora, presidida pelo deputado Chicão (MDB). A proposta ratifica o Convênio de nº 56/2024, celebrado entre os Estados, o Distrito e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorizando estes entes da Federação a conceder isenção do ICMS nas operações
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Alepa News: Alepa aprova proposições do MP/PA, MPC/PA, TJ/PA e Defensoria do Estado do Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) que dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado. “Os servidores foram contemplados com um reajuste de 4%, um crescimento de 0,31% de ganho real”, explicou o deputado Eliel Faustino.
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Alepa News: deputados da Alepa repercutem debate sobre o PL do aborto que tramita no Congresso Nacional
Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados subiram à tribuna para comentar sobre o Projeto de Lei (PL) de n° 1904/2024, que equipara ao homicídio o aborto de gestação acima de 22 semanas. Os parlamentares usaram os horários do grande expediente e de lideranças para expressar suas opiniões para o...
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Alepa News: Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária aprova LDO com 10 emendas acatadas
A Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária (CFFO) aprovou o Projeto de Lei 266/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO recebeu 49 emendas, das quais 10 foram acatadas pelo relator, deputado Chamonzinho. A proposição foi aprovada e será...
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Alepa News: Sessão Solene na Alepa homenageia 50 anos da Unama
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, comandou a Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade da Amazônia (Unama) nesta segunda-feira, 10 de junho. A solenidade ocorreu no auditório João Batista, no Palácio Cabanagem, e foi uma iniciativa do presidente da Casa de Leis. “Chegar a 50 anos fazendo do...
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Alepa News: Alepa aprova Projetos do Executivo em sessão ordinária
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. A proposição nº 1/2024 altera a Lei Estadual nº 9.880, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de consultor jurídico do Pará e de procurador autárquico e fundacional do Estado, e...
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Plantão de vendas traz ótimas oportunidades do Roma Torre Sul neste final de semana
Neste sábado,15, e domingo, 16, o Grupo Roma realiza um final de semana de negociações do seu mais novo empreendimento imobiliário, o Roma Torre Sul, localizado na Tv. Manuel Evaristo, no bairro do Umarizal. O luxuoso prédio tem 39 andares e possui opções de apartamentos studio e duplex, com um condomínio moderno e equipado. O...
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Câmara garante mais recursos para a Cultura do município
Os parlamentares de Belém aprovaram de forma unanime projeto de lei que promove a adequação orçamentária para o recebimento de recursos federais de mais de R$ 8,5 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc. Os fazedores de Cultura da capital paraense serão os principais beneficiados. Durante a sessão que aprovou o projeto de autoria do Executivo,...
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Audiência Pública discute LDO 2025
Uma audiência pública realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Pará, discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 da capital paraense, este ano a lei prevê R$ 4,9 bilhões para serem investidos em todas as áreas de atuação do Executivo Municipal. A LDO é um documento fundamental para o planejamento financeiro...
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Alepa News: Titulares do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado prestam contas ao Poder Legislativo Estadual
O Poder Legislativo paraense recebeu o Defensor Público-Geral, João Paulo Carneiro Gonçalves Lêdo, e o Procurador Geral de Justiça do Estado (PGE/PA), César Mattar Junior. Os representantes dos órgãos apresentaram, respectivamente, seus Relatórios de Atividades de Gestão do exercício de 2023, conforme previsto em dispositivos da Constituição Estad
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Alepa News: Audiência pública reúne produtores para debate sobre pulverização aérea dos chamados defensivos agrícolas
Os representantes do setor agropecuário voltaram à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para dar continuidade aos debates sobre o uso de pulverização aérea de agrotóxicos. A Audiência Pública, realizada pela Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (Catic), foi pedida pela Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa)
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Alepa realizará Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Ulysses Guimarães
Para celebrar os 30 anos da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), em homenagem às autoridades e personalidades do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará uma Sessão Solene no dia 13 de junho, às 10h, no auditório João Batista. A solenidade atende solicitação da deputada Andréia Xarão (MB), presidente
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Alepa News: Patrimônio Cultural é reconhecido na Alepa
Duas propostas de Patrimônio Cultural foram aprovadas. O Projeto de Lei nº 677/2023, da deputada Andréia Xarão (MDB), declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Pará a Festividade de Nossa Senhora Sant’Ana na cidade de Breves. Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do deputado Lu Ogawa
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Alepa News: Na Alepa, Controladoria-Geral do Estado lança Sistema de Auditoria e Gestão de Riscos em órgãos públicos
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) lançou o Sistema de Auditoria e Gestão de Riscos na administração pública do Pará. O evento ocorreu no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e teve como anfitrião o ex-deputado estadual e atual Controlador-Geral do Estado, Ozório Juvenil. O evento faz parte da programação alusiva ao
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Alepa News: Alepa homenageia profissionais de Contabilidade do Pará
Professores, funcionários públicos, empresários e empreendedores que atuam com contabilidade no Pará marcaram presença na Sessão Especial realizada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no auditório João Batista. A reunião é em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, celebrado no dia 25 de abril. A solenidade foi presidida pelo F
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Alepa News: Sessão Especial reúne representantes dos times de futebol do interior, na Alepa
O apoio ao esporte foi tema de uma Sessão Especial nesta segunda-feira (27), no espaço multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A proposição é da deputada Maria do Carmo e tem o objetivo de ampliar o debate sobre o incentivo aos times de futebol paraense do interior, além de buscar alternativas para garantir maior...
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Alepa News: Alepa recebe comitivas de mulheres para debate sobre violência obstétrica
A Procuradoria Especial da Mulher na Alepa recebeu grupos de mulheres e representantes do Governo do Estado para o estudo das leis de amparo às gestantes no Pará. A reunião marcou o 8º encontro do Grupo de Trabalho da Procuradoria, e ocorre na semana alusiva da campanha nacional de combate à mortalidade materna e do...
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Alepa News: deputada registra a redução da criminalidade nos municípios do Baixo Amazonas
A deputada Maria do Carmo, vice-líder do governador Helder Barbalho na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), registrou em pronunciamento no horário de liderança a redução em 44% da criminalidade na região do Baixo Amazonas. A região de integração é a 12ª na segurança pública do Estado e abrange 13 municípios do Pará. “Houve um registro...
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Alepa News: Alepa aprova Projetos do Executivo e Tribunal de Contas dos Municípios
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. A proposta nº 208/2024 altera as Leis Estaduais nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020, que regula o processo administrativo da Administração Pública do Pará, e nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o...
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Alepa News: Comissão de finanças faz Audiência Pública para prestação de contas do Governo
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO), realizou audiência pública para avaliação da gestão estadual no primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril), , em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A audiência foi presidida pelo deputado Iran Lima (MDB),
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Alepa News: Gabinete Militar da Alepa realiza campanha de arrecadação de mantimentos para o Rio Grande do Sul
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por meio de seu Gabinete Militar iniciou uma campanha de solidariedade para arrecadação de mantimentos para o estado do Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 300 municípios já foram fortemente atingidos em decorrência da elevação do nível das águas dos rios e do grande volume de chuvas....
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Alepa News: Alepa reconhece bloco carnavalesco como Patrimônio Cultural
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria do deputado Bob Fllay, que declara o Bloco de Carnaval “Rabo do Peru”, realizado no Distrito de Icoaraci, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. Há 29 anos, o cortejo leva uma multidão às ruas da Vila Sorriso, localizado no distrito de Belém. Fundado por...
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Alepa News: Mesa Diretora apresenta Decretos Legislativos
Dois Projetos de Decretos Legislativos, encaminhados pela Mesa Diretora da Alepa, foram deliberados em Sessão Ordinária. O de nº 15/2024 altera o número de vagas para os cargos de secretário e assistente de Comissão Técnica da Casa Legislativa. Já a proposta nº 16/2024 dispõe sobre a Criação do Cargo de Provimento em Comissão de Agente...
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Alepa News: Alepa aprova projeto que garante isenção de tarifa de transporte coletivo para policial penal
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a proposta de Emenda Constitucional nº 8/2023, de autoria do deputado Aveilton Souza (PSD), que inclui a categoria do policial penal como beneficiários da isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários, municipais e intermunicipais. “A Proposta de Emenda Constitucional reconh
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Alepa News: deputados autorizam operação de crédito para o Governo
De autoria do Poder Executivo, foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 264/2024, que autoriza o governo a contratar operações de crédito externo junto à organização e instituições financeiras internacionais, com a garantia da União. A proposição facilita a viabilização de projetos de investimentos. Um dos recursos – no valor de 157,6 milhões
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Alepa News: Alepa aprova Projeto que altera o Programa Estadual de Transporte Escolar no Pará
Com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (PETE/PA), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 239/2024. De autoria do Poder executivo, a proposição tem como objeto a obtenção de melhor execução das ações administrativas, aptas a garantir maior segurança jurídica aos gestores públi
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Alepa News: deputados debatem tragédia e o apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul
Os deputados repercutiram, em Sessão Ordinária, a ação dos governos federal e do Estado do Pará em relação a tragédia que devastou várias cidades do Rio Grande do Sul. Com preocupantes consequências à população do Estado, os parlamentares usaram o espaço para debater a crise causada ainda pelas mudanças climáticas. Belém será palco do principal...
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Alepa News: Alepa é protagonista no combate à homofobia
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tem sido protagonista nas medidas contra a homofobia, por meio dos parlamentares e da Comissão dos Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias. No dia 17 de maio, a causa é lembrada com o Dia Internacional...
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Alepa News: vice-líder do governo, deputada Maria discute necessidade de mobilização solidária à população gaúcha
Vice-líder do governo, a deputada Maria do Carmo foi à tribuna para repercutir a gravidade da catástrofe climática que assola a população do estado do Rio Grande do Sul, e pedir solidariedade às vítimas. Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou a necessidade de apoio integral. “É um momento em que a solidariedade e a irmandade...
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Alepa News: presidente Chicão participa da abertura da XVI Fipa ao lado de Geraldo Alckmin e Hana Ghassan
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, foi um dos convidados para a abertura da XVI Feira da Indústria do Pará (Fipa), na noite desta quarta-feira, 22. Organizado pela Federação das Indústrias do Estado (Fiepa), o evento, realizado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém, contou com a presença do vice-president
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Alepa News: feira do Artesanato da Alepa é realizada em comemoração ao Dia das Mães
Para celebrar o Dia das Mães, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, no hall do segundo andar do Palácio Cabanagem, mais uma edição do Festival de Artes dos Servidores – Feart, com a exposição de inúmeros produtos feitos à mão pelas artistas artesãs presentes no local. A artista plástica Andréa Fiúza participa pela segunda...
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Alepa News: deputados da CATIC recebem representantes da Fiepa
Na reunião da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (CATIC), os deputados receberam os representantes da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). Os visitantes que reforçaram o convite a todos os parlamentares para a abertura da 16ª Feira da Indústria do Pará (FIPA). O presidente da Fiepa, Alex Car
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Alepa News: CFFO abre prazo para emendas à LDO 2025
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) anunciou para o período de 15 a 29 deste mês o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. A matéria está sob a relatoria do presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB). A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração...
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Alepa News: Colóquio Brasil - Angola inaugura intercâmbio e presença nos debates da COP-30
Um colóquio oficial entre o Brasil e Angola foi instalado na segunda-feira,6, na sala multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). “Mayombe (floresta africana) e Amazônia:Memórias entrelaçadas e Justiça Socioambiental em Foco” foi o nome oficial do Colóquio. A reunião foi coordenada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão
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Diretoria do Sebrae visita redação do Roma News e apresenta Prêmio de Jornalismo
Diretoria do Sebrae no Pará, em visita à sede do Grupo Roma, conheceu, nesta terça-feira, 14, a redação de jornalismo do Portal Roma News. Na ocasião, foi apresentado a 11ª Edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, que, em 2024, além das quatro categorias concorrentes: texto, áudio, vídeo e fotojornalismo, traz também como novidade a categoria...
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Alepa News: Proposta Parlamentar trata do diagnóstico precoce da deficiência auditiva infantil
De iniciativa do legislativo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 493/2023, que estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce da deficiência auditiva infantil. De autoria do deputado Bob Fllay (PRD), a proposição determina que as ações destinadas para o diagnóstico sejam realizadas de acordo com as recomendações do Comitê Brasileiro de Perdas Audi
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Alepa News: Alepa realiza ação de conscientização sobre a Campanha Maio Laranja
No próximo dia 18 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A fim de conscientizar a sociedade para a proteção de crianças e jovens das violências impetradas nos meios de convívio da sociedade, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma ação em alusão ao Maio Laranja na...
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Alepa News: Pulverização aérea de agrotóxicos é tema de debate na Comissão de Agricultura da Alepa
A tramitação de dois Projetos de Lei que tratam sobre o uso de agrotóxicos mobilizou os deputados da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (CATIC). As duas proposições proíbem a pulverização aérea dos produtos, a exemplo do que foi feito no Ceará, primeiro estado a abolir a prática de pulverização aérea, em 2019, em decis
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Alepa News: Presidente e deputados participam de evento que anuncia R$ 1,3 bilhão da Itaipu para a COP-30
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, e outros 23 parlamentares da Casa participam da cerimônia que anuncia o investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu para a COP-30 nesta segunda-feira,6. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e conta com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
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