Mais de 100 pessoas passaram pelo Hall do Auditório João Batista, no Palácio Cabanagem, na noite desta segunda-feira (19), para prestigiar o lançamento do livro “Constituição do Estado do Pará, Texto e Contexto – Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso”. O livro foi publicado com o apoio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), da Escola do Legislativo da Casa, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio/PA), Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) e Universidade da Amazônia (Unama).
Organizado pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr, professor doutor Jefferson A. F. Bacelar, desembargador Milton Nobre, e deputado federal Raimundo Santos, o livro conta com artigos de mais de 70 co-autores e é coordenado por Jefferson A. F. Bacelar, Frederico A. L. de Oliveira e Francisco das Chagas Melo Filho (deputado Chicão). A editora responsável pela publicação é a Paka-Tatu.
O presidente da Alepa, deputado Chicão, afirma que a Assembleia não pode somente ter o papel de aprovar leis ou discutir projetos, mas também deve ser uma incentivadora da cultura paraense.
“Uma obra desse porte, com várias personalidades do meio jurídico, do nosso eterno constitucionalista Zeno Veloso, marca um momento aqui na Assembleia Legislativa. Então considero importante que a Alepa possa ser uma indutora também da cultura paraense, através das letras, através do resgate da sua história, através dos momentos que esse Poder viveu, e o Zeno Veloso foi uma pessoa que escreveu a sua história quando também escreveu a Constituição do Estado do Pará. Portanto, nada mais justo do que resgatar tudo isso com vários autores”, pontuou.
Vale lembrar que a obra não será comercializada, será distribuída para bibliotecas, Câmaras Municipais e prefeituras de todo o estado do Pará. “O Zeno Veloso era um autor paraense citado em decisões de supremas cortes, inclusive fora do país. Então, ao participarmos desse momento, estamos participando, também, de um momento jurídico de extrema relevância para a cultura do estado do Pará”, concluiu Chicão.
O deputado federal Raimundo Santos ressaltou: Zeno Veloso não foi somente um jurista. “O Gilmar Mendes disse, tão logo sobre o falecimento do Zeno, que perdemos um gigante. Ele era o professor dos professores, mestre dos mestres, conselheiro dos conselheiros, e de todas as suas atuações brilhantes em todas as áreas, ele disse há quatro anos na tribuna do plenário Newton Miranda, aqui nessa Assembleia, que de todos os legados que ele poderia deixar, a maior alegria, a maior honra, a atuação que ele mais se emocionava era exatamente o fato de ter sido constituinte estadual e relator geral da Constituição, aquela que tornou a Constituição mais avançada de todo o Brasil, no linguajar do próprio Zeno, a mais humanitária, a mais inclusiva, a mais cidadã dentre as estaduais”, ressaltou.
Já o desembargador Milton Nobre parabenizou, em primeiro lugar, a Assembleia Legislativa pelo lançamento da obra e pela homenagem ao jurista e constituinte.
“O Zeno Veloso não foi apenas o relator geral da Constituinte do Pará, o Zelo foi um grande articulador para nós chegarmos até o que hoje é um dos melhores textos de constituição estadual. Então, quando se reconhece o ontem, se tem memória, quando se tem memória, se tem cultura e é fundamental o exemplo que a Assembleia Legislativa está dando, homenageando o ex-deputado, professor de direito, Zeno Veloso. Fazer parte disso foi uma satisfação, o Zeno era um irmão afetivo, nós fomos companheiros de faculdade e sempre fomos grandes amigos, ensinamos juntos na faculdade de direito da UFPA. Minha colaboração para o livro se deve realmente ao fato de que o Zeno é o melhor jurista que o Pará produziu no século passado”, finalizou.
Um dos coordenadores e autores da obra, o professor Jefferson Bacelar disse ser um momento muito emocionante, porque a obra foi concebida pelo Zeno Veloso e era uma obra em homenagem aos 30 anos da Constituição do Pará, e depois da pandemia, que ceifou a vida do constituinte, Zeno passou de organizador a homenageado.
“E a Alepa apoiou esse projeto de maneira muito importante, impactante, definitiva, e agora nós temos aqui esse sonho realizado, que é uma homenagem que vai perpetuar o trabalho do professor Zeno Veloso, que foi, sem dúvida nenhuma, o mais destacado constituinte por ser relator. Hoje nós estamos aqui celebrando também a memória, a vida e a presença do professor Júnior Veloso”, reiterou.
Para Jefferson, também é uma oportunidade de conferir importância à legislação estadual. “Nós estudamos, durante os anos da faculdade, a Constituição Federal, e o professor Zeno Veloso costumava dizer que a constituinte estadual é uma ilustre desconhecida e um dos objetivos foi exatamente fazê-la conhecida. A obra vai para todas as bibliotecas, Câmaras Municipais, para as prefeituras, de maneira gratuita. Então, nós estaremos de alguma maneira socializando um pouco da história, mas também do conteúdo, por isso é que é texto e contexto”, explicou.
Com informações da Alepa.
