Campanha vai fiscalizar marchinhas com letras preconceituosas durante o carnaval no Pará
O único estado que possui legislação vigente sobre o tema é a Bahia.
Publicado em 4 de fevereiro de 2025 às 15:54
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniu com representantes do poder público e da Federação dos Empresários, Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Pará, para discutir a proibição da veiculação de marchinhas de carnaval que tenham conotação racista, machista, homofóbica ou preconceituosa, especialmente durante os dias de folia.
A audiência ocorreu para atender à demanda da Federação, que solicitou a instauração de procedimentos administrativos a fim de impedir a execução de músicas que contenham letras preconceituosas em eventos de natureza pública.
Segundo o documento entregue ao MPPA, tais canções foram "feitas em um Brasil dos anos 40 e 50 que não tem mais a ver com as conquistas sociais dos tempos modernos". O único estado que possui legislação vigente sobre o tema é a Bahia.
Durante a reunião, ficou definido que a Coordenadoria de Comunicação Social de Belém realizará campanha educativa nas redes sociais e canais de comunicação durante o carnaval. Os representantes da Secretaria de Estado de Cultura se comprometeram com a mesma abordagem, além de propor realizar uma recomendação para os eventos realizados pela pasta.
A promotora de justiça Maria da Penha destacou a importância dos projetos educativos de conscientização sobre o tema desde a infância; e acrescentou que a administração pública deve incluir em seus contratos com particulares uma cláusula contendo a proibição de execução de músicas de cunho discriminatório.
