Todo ano a Fundação ParáPaz realiza capacitações voltadas aos profissionais que atuam na Rede de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes com o objetivo de combater as violações através de um trabalho preventivo de enfrentamento, em conjunto com os órgãos competentes. Desde 2022, 19 municípios paraenses já foram contemplados com a iniciativa que, este ano, já passou por Santa Maria, Paragominas, Marituba, Ananindeua e Breves.
Com o tema “Promover, proteger e garantir. As intervenções da Rede de Garantia de Direitos diante dos impactos da violência contra crianças e adolescentes”, conta com a inclusão de representantes de diversos setores, como Ministério Público, Tribunal de Justiça e diversas secretarias estaduais, sendo crucial para uma abordagem integrada e eficaz, como ressaltou Alberto Teixeira, presidente da Fundação ParáPaz.
“É essencial que os profissionais estejam adequadamente preparados para lidar com situações delicadas e complexas e através do conhecimento e da atualização constante, é possível garantir uma abordagem mais eficaz e humanizada no atendimento a esses casos”, disse o gestor.
Programação – A abordagem das palestras, como a Lei Henri Borel e a Lei Menino Bernardo, demonstra a atualização constante frente às mudanças legislativas e à necessidade de compreender e aplicar essas leis de forma efetiva. Para a compreensão teórica e prática a capacitação é dividida em dois momentos: palestras expositivas e oficina com espaço livre para debates, interações entre os participantes e atividades realizadas diante dos estudos de casos apresentados.
Durante a aula expositiva são abordadas: Identificação de crimes associados às violências contra crianças e adolescentes nas modalidades: física, psicológica, alienação parental, abuso sexual, exploração sexual, tráfico de pessoas e violência institucional; Direitos das crianças e adolescentes de acordo com a Lei 13.431/17; Protocolo de entrevista/ Passo a passo do relatório; Depoimento Especial x Escuta Especializada; Encaminhamentos e análise dos casos e Autonomia profissional: Notas técnicas dos Conselhos Federais de Serviço Social e Psicologia.
A diretora de Políticas Sociais, Liani Dias, acredita que a capacitação oferece um espaço valioso para a troca de conhecimentos, experiências e estratégias entre os participantes, enriquecendo assim a atuação da Rede de Garantia de Direitos em todo o Estado.
Parceria – A iniciativa conta com a participação de representantes do Ministério Público; Tribunal de Justiça, Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Saúde (Sespa), Segurança Pública (Segup) e Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Conselho Tutelar; Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, etc.
Para participar – As capacitações estão programadas nos municípios de Redenção, Parauapebas, Vigia e Belém e as inscrições estão abertas e são totalmente gratuitas. Podem ser realizadas até o dia do evento, através dos links abaixo:
Capacitação em Redenção – 24 e 25 de maio de 2024.
Local: Auditório da Semec.
https://doity.com.br/sgdca2024-redencao
Capacitação em Parauapebas – 28 e 29 de maio de 2024.
Local: Centro Universitário de Parauapebas (Ceup)
https://doity.com.br/sgdca2024-parauapebas
Capacitação em Vigia – 19 e 20 de junho de 2024.
Local: Campus XVII da Uepa
https://doity.com.br/sgdca2024-vigia
Capacitação em Belém – 06 e 07 de agosto de 2024.
Local: Auditório da Unama David Mufarrej
https://doity.com.br/sgdca2024-belem
