Ciclo de debates discute ocupação de imóveis em Belém; veja como participar

Estão abertas as inscrições para o 3º Ciclo de Debates sobre Direito Administrativo, evento promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O ciclo ocorre nos dias 2, 9 e 23 de abril, sempre às 14h30, no Salão de Assessores Fiscais da PGM. As vagas são gratuitas e limitadas.

O evento tem como objetivo fomentar discussões sobre o papel do Poder Executivo, a ocupação de imóveis urbanos e os desafios da governança pública, com enfoque na atuação jurídica municipal. A programação contará com palestras de procuradoras municipais com experiência acadêmica e prática na área.

Programação e inscrições

A abertura, no dia 2 de abril, será conduzida pela procuradora Alynne de Nazaré Athayde de Lima, que discutirá a atuação do Executivo no processo legislativo municipal. No dia 9, a procuradora Laíra Lobão Villas abordará a ocupação de imóveis vazios em Belém e o direito à cidade. Já no dia 23, a procuradora Karla Tuma Lobato apresentará reflexões sobre governança, compliance e desafios na administração pública.

As inscrições podem ser feitas antecipadamente e de forma gratuita pelo link: https://forms.gle/cnwfoSbq42oX2BCc7.

Serviço

O quê: 3º Ciclo de Debates sobre Direito Administrativo

Quando: 2, 9 e 23 de abril, às 14h30

Onde: Salão de Assessores Fiscais – 1º andar da PGM (Av. Presidente Vargas, bairro da Campina)

Inscrição gratuita: Clique Aqui

Com informações: Agência Belém