O estado do Pará foi contemplado com a construção de 15 novas UBS, em um investimento de R$ 38 milhões que serão repassados pelo Ministério da Saúde, no lançamento do programa ‘Novo PAC’, que visa aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa, em todo o país. A portaria foi publicada na última segunda-feira, 29, destinando o total de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil, até a última semana deste mês de maio, conforme as diretrizes do programa.
Segundo a ministra Nísia Trindade, a portaria representa a retomada da saúde da família, com mais postos de saúde e equipes de Saúde da Família, e representa também, esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde.
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, afirmou que além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBS’s já estão com processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito em parceria. Quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, relata ele.
Procedimentos
O Ministério informou que os estados e municípios selecionados estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. A etapa atual prevê, por exemplo, a apresentação de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.
Os municípios paraenses contemplados, segundo o Ministério da Saúde, são:
- Ananindeua
- Augusto Corrêa
- Barcarena
- Igarapé-Açu
- Inhangapi
- Marituba
- Ourilândia do Norte
- Rurópolis
- Santa Maria das Barreiras
- São Domingos do Araguaia
