Deputados analisam proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro em praias no Pará

Os deputados estaduais paraenses devem analisar em breve um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro em praias de todo o Pará. O projeto, de autoria da deputada Paula Gomes (MDB), está pronto para entrar na pauta da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), mas ainda não há data de...

Publicado em 26 de junho de 2024 às 01:20

Os deputados estaduais paraenses devem analisar em breve um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro em praias de todo o Pará. O projeto, de autoria da deputada Paula Gomes (MDB), está pronto para entrar na pauta da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), mas ainda não há data de votação.

Se aprovada, a proposta, além de proibir a venda, veda também o consumo de bebidas em garrafas de vidro do tipo long neck e one way glass em toda extensão das faixas de areias nas praias de água doce e salgada no território paraense.

O texto prevê ainda multa de R$ 2 mil para estabelecimentos que descumprirem a lei. O valor será dobrado em caso de reincidência. A fiscalização ficará a cargo do Governo do Estado.