O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) flagrou um homem, identificado como Reginaldo Carvalho, transportando 310 sacos de carvão vegetal ilegal sem nota fiscal na rodovia Alça Viária. O caso ocorreu no último sábado, 20, e Reginaldo foi encaminhado para delegacia.
De acordo com os agentes Rosemiro Maués e Charles de Castro, o caminhão com a carga foi parado para uma vistoria no posto de balança do órgão, no km 14 da Alça, em Marituba. Quando abriram o baú se depararam com a grande quantidade do produto. O carvão estava separado em pequenas quantidades em sacolas plásticas de dois a três quilos.
“Ao ser questionado sobre a licença da carga, o condutor informou que não possuía o documento de autorização e que vinha do Acará com destino a Icoaraci, em Belém”, informa Rosemiro.
Após os agentes constatarem a ilegalidade, o caminhão e o proprietário foram conduzidos para a Delegacia de Repressão à Poluição e Outros Crimes Ambientais – DEMA. O Detran também efetivou a autuação ainda no local por excesso de peso de 320 kg.
A produção de carvão vegetal de forma ilegal gera poluição atmosférica e causa danos ambientais, entre os quais o desmatamento. De acordo com o artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, transportar, receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento, é considerado crime com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
