Dia das Mães: quais direitos e deveres na hora de comprar e trocar o presente

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No segundo domingo do mês de maio é comemorado o Dia das Mães e com a proximidade dessa data tão especial, o consumo e a busca por presentes para homenagear as mães se intensificam, transformando o período em uma verdadeira corrida aos centros comerciais e plataformas online para garantir o melhor presente. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), estima-se que a venda será de 3,5% maior que no ano passado.

É essencial que os consumidores estejam cientes dos seus direitos e deveres como clientes, garantindo uma experiência de compra positiva e sem danos. “O direito do consumidor precisa ser exigido e reforçado diariamente, e com aproximação do Dia das Mães, algumas situações merecem mais atenção na hora das compras. De acordo com o código de Defesa do Consumidor, todos os produtos em promoção ou liquidação, sempre estarão com garantias em dia, independente das informações fornecidas pelas lojas”, explica Kristofferson Andrade, do escritório de advocacia Andrade e Côrtes.

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Ainda de acordo com o advogado, o direito do arrependimento do consumidor é aplicável apenas às compras realizadas fora do estabelecimento comercial. “Quando uma compra é feita pessoalmente na loja, a pessoa tem a oportunidade de examinar o produto antes de finalizar a compra. O consumidor tem um prazo de sete dias, a contar da sua assinatura ou do ato de recebimento do produto, para exercitar o direito de arrependimento somente em compras feitas fora do estabelecimento. Nesse caso, os valores eventualmente pagos pelo consumidor serão devolvidos”, orienta o advogado.

COMPRAS ONLINE

Compras online oferecem a conveniência de poder pesquisar e comprar presentes do dia das mães em qualquer momento e de qualquer lugar, sem a necessidade de enfrentar multidões ou horários de funcionamento das lojas. Isso é especialmente útil para pessoas com agendas ocupadas ou que não podem visitar lojas físicas pessoalmente. O advogado Kristofferson Andrade orienta como fazer uma compra online rápida e segura para o Dia das Mães.

Para ele, é de extrema importância que os consumidores saibam como fazer compras com segurança. “Um cuidado importante, que é sempre válido destacar, é verificar se o site em questão é confiável, e se costuma honrar os prazos estimados de entrega. Quem está acostumado a comprar pela internet geralmente já sabe identificar um site duvidoso, mas para quem não tem tanta prática, é mais fácil cair em golpes de sites falsos. Uma forma fácil de checar a confiabilidade de uma loja virtual é o pelo selo Ebit, que é uma certificação que classifica a qualidade das lojas virtuais brasileiras, a partir da opinião dos seus consumidores”, conclui o advogado.

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