Dieese: estudo mostra impacto das propostas de aumento da tarifa de ônibus em Belém

Depois de quase três anos sem reajuste, novas tarifas de Ônibus Urbanos de Belém foram sugeridas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém (Setransbel). O último reajuste entrou em vigor no dia 28 de março de 2022 quando a passagem passou de R$ 3,60 para os atuais R$ 4,00.

Nesta sexta-feira (28) as 18 entidades que fazem parte do Conselho Municipal de Transporte de Belém receberam convocação emitida pela SEMOB para reunião extraordinária as 09h30min da manhã no Plenário da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup), com o intuito de discutir e votar na planilha tarifária proposta pelo Setransbel ou na planilha apresentada pela SEMOB, para reajuste da tarifa do serviço de transporte público de passageiros do Município de Belém.

A Planilha Técnica elaborada e proposta pelo Setransbel aponta uma tarifa de ônibus urbano em Belém saindo dos atuais R$ 4,00 para R$ 5,85, neste caso um aumento de 46,25%. Entre as justificativas do Setor Patronal para esta proposta estão a defasagem da Tarifa em quase três anos sem aumento, bem como o encarecimento dos custos (fixos e variáveis), com destaque para alta nos preços dos combustíveis, peças, pneus e despesas de pessoal (salário dos motoristas e cobradores) etc. Outro fator que impacta diretamente o segmento também está na constante queda no número de passageiros transportados.

Na Planilha Técnica elaborada e proposta pela Prefeitura de Belém, através da Semob, aponta para uma tarifa que sai dos atuais R$ 4,00 para o valor de R$ 5,54, neste caso um valor menor que o proposto pelo Setransbel, mas ainda assim com um reajuste que alcança cerca de 38,50%.

As informações levantadas pelo DIEESE/PA dão conta que, a atual tarifa de ônibus urbanos de Belém com o valor de R$ 4,00 ainda continua entre os menores valores cobrados entre as demais capitais brasileiras, por outro lado, o serviço oferecido aos usuários ainda está longe de satisfazer e entregar a população um sistema de transporte digno.

Ainda segundo o DIEESE/PA, as duas propostas de reajuste das tarifas de ônibus urbanos levam em consideração o equilíbrio financeiro das empresas., com especial destaque para a recomposição dos custos planilhados, cada uma pela sua ótica, mas nenhuma das propostas atende e/ou leva em consideração o poder aquisitivo da população, mensurado principalmente pela inflação calculada desde o ultimo reajuste, cujo resultado poderá implicar em percentual menor para o reajuste em relação as duas Planilhas enviadas. Segundo o DIEESE/PA, a inflação medida com base no INPC/IBGE, está estimada, desde a base tomada para o último reajuste (Abr/2022) até agora Fev/2025 girando em torno de 12,00%.

Atualmente, segundo as análises do DIEESE/PA, considerando a tarifa vigente de R$ 4,00 para um usuário de transporte coletivo na Grande Belém, que utiliza duas conduções diárias e não tem vale transporte, tem como gasto mensal estimado o valor total de R$ 192,00 impactando desta forma em cerca de 12,65% quem recebe mensalmente apenas um salário mínimo de R$ 1.518,00. Com base no mesmo exemplo, podemos ter as seguintes simulações de impactos no bolso dos assalariados paraenses, segundo as propostas apresentadas pela SEMOB/PMB e SETRANSBEL:

Para o DIEESE/PA, é importante salientar que o sistema de transporte coletivo de passageiros deve ser remunerado, entretanto a discussão precisa ser ampliada e ir além do olhar sobre a tarifa com reajustes isolados (como os que mais uma vez estão sendo propostos), é preciso ter um compromisso de mudanças, assim como uma discussão ampla e global sobre a questão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém e até mais que isso, para a Região Metropolitana de Belém, se não observado este contexto devemos seguir no mesmo modelo de acesso ao transporte público precarizado.