Fiscalização da Sefa apreende 35 toneladas de açaí e 16 toneladas de filé de peixe em Dom Eliseu

No último sábado, 21, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma ação de fiscalização em Dom Eliseu, no sudeste do Pará, resultando na apreensão de 35 toneladas de açaí e 16 toneladas de filé de peixe. A operação foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga.

O coordenador da Unidade Itinga, Gustavo Bozola, informou que a carga de açaí, avaliada em R$ 216.680,00, apresentava nota fiscal irregular. O produto, que tinha como origem a cidade de São Francisco do Pará e destino Vila Velha, no Espírito Santo, foi considerado abaixo do valor de mercado estipulado pelo Boletim de Preços Mínimos da Sefa. A diferença no imposto a ser recolhido ao Estado resultou em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.075,28.

Em outra operação na mesma unidade, a fiscalização apreendeu 16 toneladas de filé de peixe, avaliadas em R$ 331.000,00. A carga, que incluía diversas espécies, estava sendo transportada de Oiapoque, no Amapá, para Brasília, como uma transferência entre filiais. No entanto, após a inspeção, foi descoberto que a mercadoria apresentava rótulos de outra empresa do Amapá.

A equipe de fiscalização entrou em contato com a Coordenação Regional da Sefa em Belém, que, por sua vez, consultou a Secretaria da Fazenda do Amapá. A averiguação revelou que as empresas mencionadas na documentação não estavam em operação no endereço indicado, levando à suspensão de seus cadastros estaduais. Com isso, a nota fiscal foi considerada inidônea e desconsiderada, resultando em um TAD no valor de R$ 71.483,04, que abrange tanto o imposto quanto a multa.

As ações da Sefa visam garantir a conformidade fiscal e coibir irregularidades que possam prejudicar a arrecadação do Estado.