Fiscalização no Ver-o-Peso reforça controle da venda de peixe durante a Semana Santa

Desde a última sexta-feira (11), a movimentação na Pedra do Peixe, no Complexo do Ver-o-Peso, em Belém, vem sendo acompanhada de perto por uma força-tarefa da Prefeitura. Ao todo, 40 servidores do Departamento de Feiras e Mercados (DFM) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) estão atuando em plantão noturno, das 18h às 6h, para fiscalizar a comercialização do pescado no período que antecede a Semana Santa — época em que o consumo de peixe dispara em todo o estado.

A operação segue até a manhã da próxima sexta-feira (18), com foco no cumprimento do decreto municipal nº 113.600/2025, publicado no dia 10. A norma estabelece regras para o controle da saída do pescado de Belém para outros municípios e estados, visando garantir o abastecimento local e preços mais justos ao consumidor.

A fiscalização abrange o comércio por atacado na Pedra do Peixe, onde os fiscais da Sedcon monitoram o fluxo de mercadorias e emitem a chamada Guia de Transporte do Pescado (GTP), documento obrigatório para quem deseja transportar o produto legalmente.

“Essa guia dá segurança jurídica para quem trabalha com o transporte do peixe. Desde a última quinta-feira já emitimos cerca de 600 guias, e a expectativa é que ultrapassemos duas mil nos próximos dias”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha, que esteve no local na noite de segunda-feira (14) e entregou 120 GTPs pessoalmente.

Além dos fiscais da Sedcon, a operação conta com o apoio de agentes da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), que auxiliam no ordenamento do trânsito no entorno do Ver-o-Peso.

Quem trabalha no ramo comemora a organização. É o caso de Cláudio Dias, vendedor de peixe há 25 anos em Belém e morador de Tucuruí. “Agora posso trabalhar tranquilo, sabendo que está tudo certo. A ação da Prefeitura ajuda a todo mundo: quem vende e quem compra”, afirmou.

Como emitir a GTP

Os interessados em transportar peixe entre municípios têm até esta quinta-feira (17), às 19h, para realizar o cadastro junto à Sedcon. O atendimento está sendo feito presencialmente na sede da secretaria, localizada na avenida Dr. Freitas, nº 2272, entre as avenidas Duque de Caxias e Romulo Maiorana. Também é possível fazer o cadastro pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (91) 98500-9311, 98469-2628, 98196-0246, 99906-3346 e 98247-8112.

Para emitir a GTP, é necessário apresentar um requerimento da prefeitura do município de destino, indicando o responsável pelo transporte, a quantidade de pescado, a placa do veículo e cópias do documento de identidade do transportador, além do comprovante de pagamento da taxa.

Com informações: Agência Belém