Governo do Pará decreta ponto facultativo nesta segunda-feira após grande procissão do Círio
O decreto foi assinado pelo governador Helder Barbalho e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Publicado em 10 de outubro de 2024 às 14:52
Na segunda-feira, 14, o expediente dos órgãos do Governo do Pará será facultado após a grande procissão do Círio, no domingo, 13. A medida é do decreto de n° 3.640, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e assinado pelo governador Helder Barbalho, ainda no início do ano, que definiu todos os feriados e ponto facultativos ao longo de 2024
De acordo com o decreto publicado, “os órgãos e entidade das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística”, devem estabelecer estaca de serviço, inclusive os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, para garantir a continuidade do atendimento à população
Com o ponto facultativo, os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, vão funcionar por escalas de serviço para que o atendimento à população não seja afetado.
