A Secretaria de Administração Penitenciária, através do Grupamento de Busca e Recaptura (GBR), realizou uma operação de cumprimento de mandados de prisão e fiscalização de monitoramento de pessoas que cumprem pena em regime aberto com monitoramento eletrônico. A ação, iniciada na segunda-feira, 29 de abril, finalizou na sexta-feira, 3 de abril, em Paragominas.
Após ações de inteligência e levantamentos em campo realizados pela equipe do grupamento, foi dado o cumprimento em três mandados de prisão e identificação de 10 monitorados que tem histórico de violações das regras do benefício progressão de pena para o regime aberto, com tornozeleira eletrônica, concedido pelo judiciário paraense.
“Após um levantamento feito sobre o comportamento dos monitorados em Paragominas, identificamos uma quantidade significativa de violação, mas não é só a quantidade que interessa, e sim o tipo, porque isso sinaliza uma atividade criminosa. Além disso, nós tínhamos uma quantidade de mandados de prisão em aberto, por isso escolhemos a cidade de Paragominas para fazer essa primeira operação”, afirma o policial penal Leão, comandante do GBR.
Violações e fiscalizações – A Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME) a unidade prisional virtual da Seap que faz a monitoração, ou seja, faz a instalação do dispositivo eletrônico no tornozelo e acompanha no sistema o comportamento desse monitorado.
Sendo identificado a violação grave no sistema de monitoração, o GBR envia uma equipe para localizar e conduzir o monitorado à CIME. O grupamento procederá com um boletim administrativo onde constará os dados do monitorado, os dados da guarnição que o conduziu e o motivo da apresentação dele na unidade. O monitorado assina esse documento tomando ciência da violação que está cometendo e a partir daí serão tomadas as medidas administrativas por parte da CIME.
“Estamos trabalhando no planejamento e criar uma estratégia para que façamos essas operações periodicamente porque a demanda é grande, e é importantíssimo que o Estado, através da Seap esteja presente para coibir essas atividades e garantir que o monitorado que esteja cumprindo pena no regime aberto, e seguindo as regras que foram determinadas na decisão judicial,” finaliza o comandante do GBR, Leão.
Atribuições – O GRB é uma tropa especializada formado por policiais penais da Seap que atuam principalmente cumprimento de mandados de prisão e fiscalizações das regras de monitoramento eletrônico que são estabelecida na decisão judicial de cada monitorado. O Poder Judiciário emite os mandados de busca e recaptura e cabe também a Seap, dar cumprimento.
“A Seap está atenta e comprometida em recapturar esses evadidos e foragidos e tirá-los do seio da sociedade, porque em 90% dos casos esses foragidos e evadidos ainda estão envolvidos em práticas criminosas. Temos um resultado positivo, porque essa população de monitorados se comunica e eles sabem da atuação do grupamento, sobretudo quando ocorrem as operações mais vultuosas, e a gente observa na monitoração que o número de violações cai significativamente porque eles percebem que a atuação está mais efetiva e rígida. Então, é um resultado imediato e benéfico para toda a sociedade”, assegura Leão.
O Grupamento de Busca e Recaptura também atua nas operações de revistas nas unidades prisionais do Estado, realiza as escoltas de média e alta complexidade e também participa das operações conjuntas com o Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado.
