Hospital em Ananindeua, no Pará, é investigado por superfaturamento

No Pará, o Hospital Santa Maria, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, pertencente ao prefeito do município, Daniel Barbosa Santos (PSB), é alvo de investigação por compras superfaturadas e uso exagerado de materiais médicos. O gestor é alvo da investigação que apura suposto desvio de R$ 261 milhões no hospital.

Daniel Santos é médico e foi sócio do Hospital Santa Maria até o ano de 2022. As investigações são conduzidas pelo Ministério Público do estado do Pará, que em um relatório elaborado pelos promotores do Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi constatado, por exemplo, que o hospital pagou R$ 18,10 na compra de agulhas descartáveis cujo valor de tabela não passa de R$ 0,35 por unidade.

As supostas fraudes detectadas pelos investigadores não se limitam aos preços dos materiais, mas também às quantidades. Em uma única internação de quatro dias, o relatório sustenta que foram faturados 68 equipos macrogotas, usados para a administração de soluções intravenosas, para um paciente. Para efeito de comparação, o Ministério Público cita parecer do Conselho Regional de Enfermagem do Pará que recomenda troca do material apenas a cada 24 horas. Para essa internação, deveriam ter sido utilizadas apenas quatro unidades. O relatório do MP também aponta o uso de uma grande quantidade de equipamentos utilizados no hospital, desde materiais mais simples, como seringas, até bombas de infusão em leitos de UTI.

Segundo informações do Gaeco, o Ministério Público apurou que as fraudes e os desvios ocorreram entre 2018 e 2022, quando Daniel ainda era sócio do hospital. Neste período, o lucro líquido do hospital aumentou, 838%, saltando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões. O prefeito deixou a sociedade em 2022, mesmo assim, teria continuado no controle financeiro do hospital, segundo depoimento de uma ex-diretora do Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado do Pará (Iasep), autarquia que garante assistência médica aos servidores estaduais e seus dependentes.

O Ministério Público iniciou as investigações em maio de 2024, onde o esquema investigado consistia no suposto desvio de verbas do Iasep, plano de saúde dos servidores do estado e seus dependentes, para o hospital em Ananindeua. Uma denúncia anônima apontou que as fraudes em pagamentos teriam começado em 2019 e se prolongado até 2023, quando quatro servidores responsáveis pelo sistema de fiscalização do Iasep foram demitidos.

A defesa de Daniel Santos pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão e o trancamento do processo com o argumento que o prefeito foi citado “apenas por uma testemunha”, porém, o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, rejeitou o pedido e mandou que a investigação tenha continuidade. “No presente caso, há indícios da prática criminosa e aparente justa causa para o procedimento investigatório instaurado”, declarou.

Para o ministro do STJ, “resta evidente que o procedimento investigatório criminal não foi instaurado exclusivamente com base em um único depoimento, havendo indícios de superfaturamento de preços cobrados por prestadores, e investigação pormenorizada de dados entre diferentes hospitais atendidos pelo IASEP, demonstrando vestígios de materialidade delitiva na administração das contas do Hospital”.

Defesa do prefeito

Em nota, a prefeitura de Ananindeua rechaçou a conclusão do Ministério Público. “É completamente descabida e ausente de provas a tentativa de associação, produzida pelas instituições estaduais, dos supostos fatos ao prefeito”, afirma a nota.

“O depoimento mencionado é antigo e já foi noticiado localmente no bojo da prática persecutória da imprensa no estado, em que governantes, instrumentalizando seu aparato midiático e institucional, se acham reis e donos do Pará”, continua a manifestação de Dr. Daniel, por meio de sua assessoria.

“O prefeito reafirma estar à disposição da Justiça, pedindo celeridade na apuração dos fatos, principal intenção dos recursos interpostos.”

Daniel Santos, prefeito de Ananindeua

Daniel Santos é médico e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), reeleito com a maioria dos votos na última eleição para a prefeitura da segunda maior cidade do estado do Pará. O prefeito de Ananindeua é uma das estrelas em ascensão na política paraense e pré-candidato declarado ao governo do estado em 2026.