Justiça do Pará encerra recursos de Lucas Magalhães, acusado pela morte de Yasmin Macêdo

Os recursos apresentados pela defesa de Lucas Magalhães de Souza, acusado pela morte de Yamin Cavaleiro de Macêdo, foram todos encerrados nesta sexta-feira (07), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A partir de agora, os advogados dele só poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, e pelo vice-presidente do TJPA. As autoridades consideraram que não cabe rediscutir matéria de fato nos tribunais superiores.

Eliene Fontes, mãe de Yasmin, comemorou a decisão. "Foi perfeito. Estamos cada vez mais próximo do júri. O cerco está se fechando e os recursos do Lucas se acabando. No Pará ele não tem mais nada de direito a recurso", afirmou. 

Há três anos, Eliene mantém uma página nas redes sociais onde pede por justiça pela morte da influenciadora. Na próxima segunda-feira (10), Yasmin completaria 25 anos. Familiares e amigos levaram homenagens até o túmulo dela, localizado em um cemitério na BR 316. "Jamais cansarei de lutar pela Justiça. Agora mais do que nunca", finalizou. 

O advogado de Yasmin Macêdo, Madson Nogueira, também comentou a decisão. "Essa decisão representa o encerramento de um ciclo de protelação da defesa de Lucas Magalhães, pois se encerraram os recursos na Justiça Paraense. Em que pese ainda caber recurso para o STJ e o STF, o de Lucas é meramente protelatório, pois é carente de técnica processual e busca rediscutir provas nos Tribunais Superiores, conduta essa vedada por força de súmulas dessas cortes", afirmou. 

Já a defesa de Lucas Magalhães afirmou que ainda há recurso para questionar a decisão, e que a equipe que acompanha o caso ainda vai fazer uma análise dos fatos. 

Segundo o TJPA, a defesa de Lucas ainda pode apresentar recursos ao STJ e ao STF:

• Agravo em recurso especial (AREsp), para o STJ, e

• Agravo em recurso extraordinário (ARE), para o STF.

Agora, a defesa tem 15 dias para entrar com os recursos, contados a partir da intimação da decisão da Vice-Presidência. Se apresentados os recursos, o caso vai primeiro para o STJ (para julgar o AREsp) e depois para o STF (para julgar o ARE).

O acusado

Lucas Magalhães é acusado de ser o responsável pela morte de Yasmin. A influenciadora desapareceu durante um passeio de lancha, no dia 12 de dezembro de 2021. No momento, 19 pessoas na embarcação, mas até hoje a polícia não identificou as circunstâncias da morte dela. O corpo da influenciadora foi encontrado apenas no dia seguinte.

Na época, Lucas pilotava a lancha sob efeito de bebida alcoólica e sem autorização. Além disso, ele estaria armado durante o passeio e chegou a disparar tiros para o alto. Após a morte de Yasmin, Lucas teria tentado modificar a lancha, o que resultou na acusação de fraude processual.

Lucas Magalhães responde pelos crimes de homicídio por dolo eventual, ao assumir o risco da morte, fraude processual, posse ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.

A redação do Roma News entrou em contato com os advogados de defesa de Lucas Magalhães, para maiores esclarecimentos.