A Lei N 757/2022 que fortalece segurança nos critérios de navegação vai beneficiar 37 práticos no Pará. Com o PL, 37 práticos (pilotos responsáveis por estacionar navios em portos) habilitados serão beneficiados no Pará.
Conforme o conselho nacional do segmento, Praticagem do Brasil, a legislação fortalecerá os critérios de segurança da navegação da atividade. O texto estabelece o também um modelo de rodízio da praticagem, com escalas definidas pela Marinha para garantir a disponibilidade permanente do serviço, evitar a fadiga do prático e assegurar a quantidade mínima de manobras para manter a habilitação.
Devido às escalas de rodízio, as empresas irão firmar contrato com o prático designado pela Marinha do Brasil (MB) para o horário em questão, o que é vantajoso aos profissionais, aponta o conselho, pois garante autonomia durante o desempenho da função.
