Mais de quinhentos indígenas chegam em Belém para protestar nesta segunda, 3; assista

Mais de quinhentos indígenas, de 20 etnias, estão em Belém para participar de um protesto pelas ruas da capital paraense. De acordo com informações cedidas pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), que lidera a mobilização, na manhã desta segunda-feira (03), os manifestantes estiveram reunidos no Parque dos Igarapés, bairro do Satélite, em assembleia para discutir pontos importantes do ato previsto para iniciar às 16h30. 

Conforme a programação, a marcha será realizada em dois momentos. O primeiro, na sede do Ministério Público Federal (MFP), no bairro do Umarizal. Em seguida, os indígenas caminharão até o Centro de Convenções da Amazônia (Hangar), e de lá, seguem em marcha até a frente do Palácio do Governo, na avenida Almirante Barroso.  Entre as etnias presentes estão Kayapo, Assurini, Gavião, Amanaye, Tembé, Xikrin e Waiwai. Professores indígenas, pesquisadores e apoiadores da causa também foram convocados a participar. 

Waiwai

“Esta é uma causa histórica dos povos indígenas do Pará. Nossa luta pela educação diferenciada, bilíngue e intercultural não começou agora, e é fundamental que sigamos firmes para garantir que essa política reflita nossos valores e respeite nossa diversidade. Não podemos aceitar decisões impostas sem nossa participação”, afirma Concita Sompré, co-fundadora da FEPIPA.

O assunto principal da pauta apresentada é a defesa da criação de uma lei estadual específica que assegure uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural para os povos indígenas do Pará. O objetivo é garantir que a educação escolar indígena respeite os direitos assegurados pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de refletir os valores, culturas e modos de vida dos povos indígenas.

Além de reivindicar o fortalecimento da política educacional indígena, a marcha também celebra conquistas importantes do movimento indígena no Pará, como:

- Respeito ao bilinguismo e as especificidades;

- Garantia da gratificação de nível superior de 80%;

- Promoção e garantia dos direitos trabalhistas indígenas;

- Realização de Concurso Público Específico para professores indígenas;

- Criação do Conselho Estadual Escolar Indígena;

- Sistema Modular de Ensino (SOMEI) no nível mais alto;

- Ensino presencial e SOMEI;

- Lei que garante consulta sobre modalidade;

- Conferência de Educação Escolar Indígena;

- Criação e publicação de decreto para a formação do Grupo de Trabalho para construção conjunto da Política Estadual de Educação Indígena.

Sobre a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA)

A Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) é uma organização representativa que reúne e defende os interesses dos povos indígenas do estado. Composta por oito etnoregionais de Belém/Guamá, Marabá/Tucuruí, Novo Progresso, São Félix/Redenção, Altamira, Itaituba/Jacareacanga, Oriximiná e Baixo Tapajós, a Federação representa 56 povos indígenas distribuídos em quase 70 territórios, abrangendo mais de 80 mil pessoas. A missão da FEPIPA é lutar pela garantia dos direitos territoriais, sociais, culturais e ambientais dos povos indígenas. A entidade atua na articulação política e institucional, promovendo políticas públicas voltadas à educação diferenciada, saúde, sustentabilidade e proteção dos territórios indígenas.

Resposta da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que o Governo do Estado formou comissão para discutir e construir a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, a maior do Brasil, composta por membros do executivo estadual paraense e por lideranças representantes de 34 povos das oito etnorregionais da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) que compõem o território do Estado. A lei prevê a garantia do ensino bilíngue nas escolas indígenas; gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas; realização de um concurso público específico para docentes indígenas; criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em seu nível mais alto; consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino oferecidas, e a promoção da Conferência de Educação Escolar Indígena.

A Secretaria de Educação reafirma seu compromisso com a educação presencial nas comunidades indígenas, visando promover a inclusão e garantir que as escolas sejam ambientes de aprendizado, respeito e desenvolvimento humano.