Publicado em 25 de fevereiro de 2025 às 18:40
Uma internauta flagrou uma mulher transportando uma criança sem capacete na garupa de uma motocicleta na BR-316, próximo ao KM 03, na tarde desta terça-feira (25). O registro foi feito por meio de um celular, e a pessoa que gravou suspeitou que a criança estivesse com sono, cochilando durante o trajeto.>
De acordo com a Lei nº 14.071/2021, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a idade mínima para transportar crianças em motos passou de 7 para 10 anos. A infração resulta em multa de R$ 293,47, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo. A recomendação é que a criança tenha altura suficiente para apoiar os pés nos pedais e esteja em condições de zelar pela própria segurança.>
Além disso, segundo o CTB, andar de moto sem capacete na garupa configura infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo até a regularização e recolhimento da habilitação.>
O portal Roma News solicitou um posicionamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), mas, até o momento, não obtivemos resposta.>