Começou nesta quinta-feira, a “Operação Semana Santa 2024” e tem o objetivo de aprimorar a fiscalização do transporte intermunicipal durante o feriado de páscoa até o próximo domingo, 31.
Em 2024, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) e Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) atuam em conjunto para coibir o transporte clandestino, além de garantir mais conforto e segurança aos passageiros nas viagens intermunicipais.
Celso Cruz, chefe da fiscalização do serviço aquaviário, explica que todas as ações de monitoramento são baseadas em legislações vigentes de transporte. Além de terminais e portos em Belém, municípios como Santarém, Itaituba, Altamira, Barcarena e cidades do Marajó também são focos da Operação, por conta da intensificação do movimento nesse período.
“A nossa preocupação sempre é garantir as melhores condições de segurança e bem-estar para que os passageiros se sintam à vontade e tranquilos nas suas viagens. Autorizamos as viagens aqui no Terminal desde que as embarcações estejam em condições legais junto à Capitania dos Portos”, pontua Celso.
Fiscais das duas agências participam de ações de fiscalização também nas estradas, de forma conjunta, com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as Polícias Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF); e também nos portos de Belém e do interior do Estado, em parceria com a Capitania dos Portos.
No Terminal Rodoviário de Belém, Gilberto Barbosa, diretor de fiscalização da Artran, conta que ações como vistorias de veículos e habilitação com relação ao licenciamento iniciaram em um período pré-operação, para garantir que as pessoas consigam se deslocar contando com a qualidade e a segurança no serviço de transporte.
“Além dos terminais rodoviários, que a gente verifica a adesão do operador, a programação estabelecida, o regulamento do serviço, nós estaremos também em trechos de vias no Estado, com o intuito de coibir o transporte informal, aquele que não passou por uma vistoria, aquele que não tem o seu condutor habilitado, aquele que excede o limite de passageiros, para que nós tenhamos o ir e vir com qualidade para toda a população”, destaca o diretor.
A autônoma Durcilene Santos aproveitou a chegada do feriado para levar sua mãe, Raimunda Souza, 95 anos, para viajar para Caratateua, no município de Bragança. “A região do Caeté é sempre um bom destino para passear e desestressar. Estamos ansiosas por esse momento e tudo já está dando certo, com um embarque tranquilo. Vimos agentes de fiscalização atuando nos transportes para garantir uma viagem segura e isso deixou minha mãe muito mais confortável para ir, porque ela sabe que eles respeitam as leis, como a de limite de velocidade”, assegura.
TRANSIÇÃO – Em dezembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a criação da Artran, com a missão de regular o transporte coletivo rodoviário e aquaviário no Pará. A Agência passa, desde então, por um processo de transição gradativa para assumir em definitivo a regulação dos transportes, enquanto a Arcon ficará responsável pela regulação dos serviços de saneamento, gás e energia. Existe um cronograma de transição em andamento, que começou desde janeiro de 2024 e encerrará no mês de junho.
Fonte: Agência Pará
