Pacientes que perderam a visão após cirurgia em clínica de Belém, passam por perícia

Os pacientes que ficaram com graves sequelas na visão, após passarem por cirurgias oftalmológicas na Clínica e Maternidade São Lucas, localizada em Icoaraci, distrito de Belém, estão passando por exames de lesão corporal no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Ao menos 24 pacientes que fizeram cirurgias de glaucoma, catarata e outros problemas oculares na Clínica, que presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), sofreram infecções bacterianas. Entre elas, ao menos 10 ficaram cegas, segundo o secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse.

As cirurgias foram feitas em 12 de junho e 1° de julho de 2024, e reuniram cerca 81 pacientes que tinham o desejo de enxergar melhor após o procedimento. Apesar do quantitativo de cirurgias em um único dia, os procedimentos não integravam um mutirão: "As cirurgias não faziam parte de um mutirão, eram procedimentos de rotina realizados na clínica semanalmente", afirmou a secretaria de saúde de Belém.

Segundo a própria clínica, as vítimas tiveram endoftalmite, uma inflamação aguda no globo ocular causada por uma bactéria que pode ocorrer pela falta de esterilização de instrumentos cirúrgicos, ou pelo uso de materiais contaminados. O centro cirúrgico da clínica foi interditado pela Vigilância Sanitária, na última sexta-feira, 18.

Os pacientes lesados estão sendo encaminhados ao centro de perícias pelo delegado responsável, Dr. Yuri Nascimento Vilanova. Segundo o advogado de defesa das vítimas, Cássio Souza, esses exames periciais são de suma importância para a formalização de provas.

“Os exames irão sustentar as ações judiciais que serão movidas contra os responsáveis pelos danos causados. Estamos trabalhando incansavelmente para assegurar que cada paciente receba a reparação adequada, tanto pelos danos físicos quanto emocionais sofridos”, diz.

Em nota, a Polícia Civil do Pará informou que o caso foi encaminhado à Delegacia do Consumidor (DECON), vinculada à Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE), que continuará com as apurações. A PCPA declarou que solicitou perícias à Polícia Científica e também informações dos órgãos de vigilância sanitária. Todas as vítimas estão sendo ouvidas e encaminhadas para perícias. Também serão verificadas todas as responsabilidades dos sócios da clínica e os médicos que lá atenderam. O processo é apurado sob sigilo.

No último dia 18, uma segunda vistoria da Vigilância Sanitária de Belém confirmou irregularidades e descumprimento de exigências na Clínica São Lucas que haviam sido exigidas na primeira vistoria. Diante disso, o centro cirúrgico da clínica foi interditado de forma cautelar temporária e também o Centro de Material e Esterilização (CME). O processo é apurado sob sigilo pela polícia.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou que mantém a interdição do bloco cirúrgico e do Centro de Material e Esterilização (CME) da Clínica São Lucas. Os procedimentos cirúrgicos seguem, preventivamente, suspensos. Porém, os atendimentos de consulta e fisioterapia seguem autorizados na clínica.

Segundo informações da Sesma, a interdição cautelar foi motivada pelas seguintes infrações sanitárias:

- não cumprimento dos protocolos de segurança do paciente, como a higienização das mãos para controle de infecções;

- falta de comprovação do reprocessamento (limpeza e esterilização) dos instrumentais levados pelos médicos para realização dos procedimentos cirúrgicos na clínica;

- e estrutura física incompatível com o número de cirurgias realizadas.

Em nota, a clínica informou que atua de forma regular, que "cumpre os protocolos de prevenção e controle de infecção hospitalar, visando minimizar os riscos de contaminação" e que está trabalhando com especialistas e autoridades para investigar e prestar apoio aos pacientes".

O Conselho Regional de Medicina (CRM) informou que o local tinha autorização para funcionar e que investiga a conduta ética dos profissionais. Já a Polícia Civil apura se houve exercício irregular da medicina.

Posicionamento da clínica

Em nota, o advogado que representa a Clínica e Maternidade São Lucas informou que as cirurgias não foram feitas por qualquer mutirão. Todas foram realizadas "a partir de prévias consultas médicas com todos os pacientes". A defesa da clínica disse que todas as cirurgias ocorreram no mesmo dia e que cada procedimento realizado durou de 10 a 15 minutos de duração.

O advogado ainda reforçou que o espaço atua de forma regular perante os órgãos de fiscalização e que "cumpre rigorosamente com os protocolos de prevenção e controle de infecção hospitalar, visando minimizar os riscos de contaminação".

"Estamos trabalhando em estreita colaboração com especialistas e autoridades em saúde para investigar cada caso individualmente e prestando todo o suporte necessário aos pacientes e familiares, inclusive em relação à pacientes com ações judiciais em curso", pontuou.