Na manhã desta quarta-feira, 8, o ministro das cidades, Jader Filho, anunciou o resultado do Novo PAC Seleções. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da cerimônia juntamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O evento aconteceu às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
O Novo PAC Seleções, contemplou dois eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, em cinco modalidades: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. Os investimentos somam R$ 18,3 bilhões.
Neste Novo PAC Seleções, o foco foi nas áreas urbanas e regiões metropolitanas, já que os projetos selecionados estão dedicados a resolver problemas urbanos. Há projetos de renovação de frotas de ônibus elétricos, regularização fundiária urbana, obras de encostas, do Periferia Viva (obras em favelas integradas ao espaço local) e abastecimento de água em áreas rurais. Todas as Unidades da Federação foram contempladas.
Os efeitos das mudanças climáticas nas cidades foram observados durante a seleção. “Essa é uma preocupação muito forte que permeia esse governo, depois do descaso de muitos anos envolvendo as causas climáticas”, ressaltou Jader Filho, durante cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do governo, deputados e senadores.
Segundo o ministro, em relação aos investimentos de “prevenção a riscos – contenção de encostas”, todas as propostas apresentadas no estado do Rio Grande do Sul foram aceitas. Os municípios gaúchos sofrem com as fortes chuvas, que já mataram 95 pessoas, segundo a última atualização da Defesa Civil do Estado, divulgada na manhã desta quarta.
Em todo o Brasil, 395 localidades de 91 municípios em 14 estados serão atendidos com recursos para projetos de prevenção a desastres naturais. Os investimentos chegam a R$ 1,4 bilhão.
Novo PAC
Os 26 estados e mais o Distrito Federal foram contemplados no Novo Pac, que atenderá 532 municípios.
Na modalidade Renovação da Frota, R$ 10,8 bilhões serão destinados na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro, beneficiando 98 municípios em 20 estados. “Todos os municípios que tinham capacidade de tomar o financiamento (nessa modalidade), foram atendidos”, disse Jader Filho.
O programa também selecionou R$ 5,3 bilhões para urbanização de favelas, beneficiando 48 municípios. Nessa modalidade, conforme a apresentação feita pelo ministro Jader Filho, serão contempladas 530 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Tucunduba, em Belém.
Para abastecimento de água – rural serão R$ 400 milhões em 247 municípios, visando ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras.
O Novo PAC Seleções investirá ainda R$ 313 milhões, em 197 municípios, na modalidade de regularização fundiária.
