Prefeito de Cametá contesta cassação e diz que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral; assista

O prefeito de Cametá, no nordeste do Pará, Vitor Cassiano, usou as redes sociais nesta semana para se manifestar sobre o processo que resultou na cassação do seu mandato. Segundo ele, “a ação foi movida por um adversário político inconformado com o resultado das eleições”, e estaria “embasada em documentos sem validade oficial e sem provas concretas de irregularidades”.

“Obtivemos uma vitória esmagadora nas urnas. A população de Cametá me deu o prestígio e a honra de ser reeleito. Mas o terceiro colocado nas eleições entrou com uma ação na Justiça Eleitoral alegando a contratação de mais de 3 mil servidores com fins eleitorais”, afirmou o prefeito em um vídeo publicado no seu perfil do Instagram.

A ação foi inicialmente julgada improcedente pelo juiz da 1ª Vara de Cametá, decisão que acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral. De acordo com o prefeito, não houve desvio de finalidade nas contratações, que teriam ocorrido ao longo de toda a gestão, entre 2020 e 2023, com redução de pessoal em 2024 — ano eleitoral.

Mesmo com a derrota na primeira instância, o autor da ação recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O prefeito relatou que o julgamento foi marcado de forma inesperada para o dia 10, sem notificação adequada à defesa.

“O juiz tentou alertar o plenário de que os dados utilizados estavam em uma planilha precária feita em Excel, sem validade oficial. A planilha continha erros graves, inclusive duplicidades de informações, e desconsiderou os dados públicos do Portal da Transparência”, declarou.

Ainda segundo ele, a decisão do TRE-PA considerou que as contratações ocorreram todas em 2024, o que ele contesta. “Foram 3.500 contratações ao longo de quatro anos. Em 2024, houve redução de pessoal. Não houve demissões após a eleição. Essas pessoas ingressaram exclusivamente para atender à expansão de serviços como escolas, postos de saúde e coleta de resíduos”, justificou.

O prefeito também questionou o resultado do julgamento, alegando inconsistência. “A decisão fala em uma derrota por 6 a 2, mas o TRE só tem sete votantes. De onde veio esse oitavo voto?”, questionou, ao afirmar que a cassação do diploma por oito anos também não faz sentido, já que o mandato é de quatro.

Ele encerrou a fala reforçando que recorrerá da decisão. “Vamos lutar para que a verdade prevaleça. Meu trabalho está incomodando. Vencer com maioria esmagadora é difícil para alguns aceitarem, mas a vontade do povo deve prevalecer”, concluiu.

A defesa do prefeito deve entrar com recurso nos próximos dias.