Quilombolas da comunidade Nova Batel ocupam a sede do Incra, em Belém

Comunidade quilombola cobra cumprimento de decisões de reintegração de posse e titulação de suas terras durante ocupação da sede do INCRA em Belém.

Publicado em 19 de novembro de 2024 às 17:11

Quilombolas da comunidade Nova Batel ocupam a sede do Incra, em Belém
Quilombolas da comunidade Nova Batel ocupam a sede do Incra, em Belém Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Quilombolas da comunidade Nova Batel ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Belém, cobrando a reintegração de posse e a titulação do território da comunidade — uma decisão que, segundo eles, não está sendo cumprida.

Os membros da comunidade alegam que, sem o cumprimento dessas ordens, invasores estão ocupando suas terras, gerando prejuízos. “Devido a essa reintegração não ser cumprida, outros povos se aproveitam da situação e invadem nosso território. Porque se fosse feito esse cumprimento, não estariam acontecendo invasões de outras etnias ou povos dentro do nosso território. Então, nós estamos aqui para buscar uma solução para acabar com os impactos dessas ocupações dentro do nosso território”, afirmou Clóvis Chermont, presidente do território quilombola Nova Batel.

O presidente da comunidade também destacou a necessidade de regularização do território com o INCRA e o Instituto de Terras do Pará (ITERPA). “Nos dê nosso território de forma correta, com uma titulação, o término do RTD (Registro de Título Definitivo), que precisa ser finalizado. O INCRA havia prometido que, neste ano, publicaria nosso RTD e também o ITERPA. Nossa comunidade deveria ser titulada hoje, dia 19 de novembro, mas isso não aconteceu devido a outros entraves, que prejudicaram a titulação”, finalizou Chermont.

O Portal Roma News entrou em contato com as autoridades citadas, mas até o momento não obteve retorno.