Sefa apreende 1.000 galões de óleo lubrificante sem nota fiscal em Dom Eliseu

(A carga apreendida em Dom Eliseu foi avaliada em R$ 76.940,00.)

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Agência Pará

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Publicado em 11 de março de 2025 às 20:13

(A carga apreendida em Dom Eliseu foi avaliada em R$ 76.940,00.)
(A carga apreendida em Dom Eliseu foi avaliada em R$ 76.940,00.) Crédito: Divulgação

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 1.000 galões de óleo lubrificante. A carga apreendida em Dom Eliseu foi avaliada em R$ 76.940,00, era procedente de São Paulo (SP) e tinha como destino o município de Ananindeua (PA), na região metropolitana de Belém.

“Durante o processo de fiscalização, a carga foi levada para o depósito para verificação física. Após a contagem, ficou constatada a existência de 1.000 de galões de óleo lubrificante sem documentação fiscal. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.466,04 referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.