Sefa apreende 37 toneladas de milho, madeira e equipamentos no valor de mais de R$ 8 milhões

Durante fiscalização realizada no dia 22/03, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 37 toneladas de milho em grãos em um caminhão oriundo de Tocantins. A mercadoria foi avaliada em R$ 27.825,00.

“O transportador tentou internalizar, em território paraense, 37 mil quilos de milho em grãos. Ele apresentou à fiscalização documento fiscal referente a uma carga, emitido em 13/03/25. Após diligência fiscal, foi detectado que o documento já havia sido registrado em passagem no estado. Diante da tentativa de acobertar o trânsito da mercadoria com o mesmo documento fiscal, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um de embargo à fiscalização e outro decorrente do fato da nota apresentada ter sido desconsiderada, pois já havia sido utilizada para acobertar outra operação. Os Termos de Apreensão totalizaram R$ 12.396,93 referentes ao imposto e multa devidos”, informou o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas.

Equipamentos – Em Dom Eliseu, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, fronteira com o Maranhão, foram apreendidos, no mesmo dia, 11 transceptores para montagem de estação de internet, avaliados em R$ 8.750.897,93, procedentes de Louveira/SP e destinados a Benevides/PA.

“A mercadoria entrou ao estado do Pará amparada por documento fiscal de remessa para uso fora do estabelecimento. Entretanto, pela característica da carga, entende-se que ela permanecerá no estado. Como não houve o recolhimento do ICMS, foi lavrado TAD no valor de R$ 1.814.888,97, referente ao imposto e multa”, relatou o coordenador Rafael Brasil.

Madeira serrada – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, no dia 22/03, foram apreendidos 35 metros cúbicos de madeira serrada com nota fiscal irregular. A carga tem o valor de R$ 25.089,92.

"Foram apresentadas notas fiscais de 35 metros cúbicos de madeira serrada em vigas, caibros e ripas da espécie sapucaia, com origem em Santarém-PA e destino a São Felipe-BA, sendo as notas fiscais emitidas em 26/02/2025, o que gerou a desconfiança da fiscalização devido ao período dilatado, ou seja, quase 30 dias”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

A equipe de fiscalização passou a fazer a inspeção física da carga e cubagem, quando confirmou a quantidade da mercadoria. Ao realizar o registro dos documentos fiscais, foi verificado que as notas já haviam sido registradas em 11/03/2025, e estavam sendo reapresentadas na Coordenação Gurupi em 22/03/2025, caracterizando a irregularidade conhecida como “nota viajada”.

Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 8.580,74. A carga foi entregue para Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá para os procedimentos cabíveis.