Durante fiscalização realizada na última segunda-feira, 29, na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidos 600 litros de inseticida agrícola. A carga, avaliada em R$ 297.408,32, saiu de Açailândia, interior do Maranhão, com destino aos municípios de Paragominas e Rondon do Pará, no sudeste paraense.
‘Durante rotina de fiscalização na coordenação do Itinga, veículo tipo caminhonete com compartimento de cargas carregado passou direto pelo posto fiscal, não obedecendo à ordem de parada, sendo perseguido pela viatura e interceptado no pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Dom Eliseu’, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
O veículo foi deslocado até o depósito da unidade da Sefa, onde houve a verificação física e conferência da carga. A análise da documentação mostrou que as duas notas fiscais das mercadorias eram de transferência para uso e comercialização, sendo que uma das notas não estava devidamente manifesta, e por isso foi desconsiderada. O manifesto do destinatário da nota fiscal informa à Secretaria da Fazenda se o destinatário da Nota Fiscal (NFe) tem ciência da nota, o que garante a participação comercial descrita no documento.
Os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 7.325,12.
