UFPA é a primeira instituição pública do Pará a competir na maior simulação jurídica do mundo

Faculdade de Direito da UFPA estreia na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, principal disputa acadêmica de Direito Internacional Público

Publicado em 5 de fevereiro de 2025 às 17:02

UFPA é a primeira instituição pública do Pará na maior simulação jurídica global
UFPA é a primeira instituição pública do Pará na maior simulação jurídica global Crédito: Divulgação

A Universidade Federal do Pará (UFPA) participa, pela primeira vez, da maior competição de simulação jurídica do mundo, a Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. A equipe da Faculdade de Direito (FAD), vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), representará o estado do Pará na etapa nacional do evento, que ocorre de 20 a 22 de fevereiro, em Brasília.

A Jessup, organizada pela International Law Students Association (ILSA), reúne anualmente mais de 700 faculdades de Direito de 100 países em uma simulação de julgamento perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial das Nações Unidas. O evento desafia estudantes a debaterem temas de relevância global, como direitos humanos, segurança internacional e meio ambiente, por meio de memoriais escritos e apresentações orais.

A participação da UFPA foi viabilizada por uma iniciativa estudantil, com o apoio da ILSA e dos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, em especial a professora Dra. Mariana Monteiro de Matos, o professor Dr. Rodrigo Céspedes Proto e o professor Dr. Breno Baía Magalhães. A equipe será composta por cinco alunos e dois docentes, que viajarão a Brasília para disputar a fase nacional do torneio.

Como funciona a competição?

As equipes competem argumentando, tanto por meio de alegações escritas quanto orais, sobre um caso hipotético de Direito Internacional, desenvolvido por acadêmicos renomados da área. O problema da competição é baseado em uma disputa fictícia entre nações e é submetido à Corte Internacional de Justiça. Durante a competição, cada equipe deve apresentar dois memoriais escritos e realizar duas rodadas orais, defendendo alternadamente as posições de “Requerente” e “Requerido” perante um painel de juízes.

A experiência proporciona aos estudantes uma imersão prática nos desafios da advocacia internacional, fortalecendo suas habilidades de argumentação, pesquisa jurídica e trabalho em equipe.

O ingresso da faculdade na competição coloca o Pará no mapa das disputas acadêmicas globais, ampliando as oportunidades para os estudantes locais na área do Direito Internacional.

A delegação paraense seguirá para Brasília no dia 19 de fevereiro, onde enfrentará algumas das melhores universidades do país em busca de uma vaga na etapa internacional do evento.