Publicado em 25 de junho de 2024 às 21:30
A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta segunda-feira, 23, um requerimento aos shoppings de Belém solicitando medidas de prevenção contra o suicídio. Somente na última semana, um shopping na Doca de Souza Franco registrou dois casos de suicídio.>
O pedido feito hoje pelo vereador Pablo Farah (PL) pede instalação de telas nas áreas internas e externas dos shoppings.>
Confira:>
10575 - Vereadores pedem instalação de telas de proteção para prevenir suicídios em shoppings de Belém
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Fábio Souza (PSB) pede a 'obrigatoriedade de instalação de telas de proteção contra quedas em áreas de convivência, como shoppings centers e galerias para fins de segurança'. Além disso, faculdades, escolas e locais de grande circulação de pessoas, com mais de dois andares, também estão inclusos na PL.>
Segundo o documento, a tela de proteção deve respeitar as regas exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). >
De acordo com a assessoria do vereador Fábio, o projeto pede também urgência na reestruturação dos serviços de saúde mental e criação de uma comissão que visite espaços que possibilitem a incidência de outros casos de suicídio.>
Veja o projeto completo:>
Caso a lei seja descumprida, causará em multa de 1 mil Unidades Fiscais do Município (UFM), podendo ser duplicadas em caso de reincidência. As UFM são o índice oficial para correção de dívida ativa.>