O Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará (IDEPPA), presidido pela advogada Ângela Sales, na foto com a sua vice, Talita Magalhães, promove nessa sexta-feira, no auditório do TJ-PA, o primeiro evento de peso da Região Norte para debater as Eleições Municipais de 2024, tendo como foco principal o esclarecimento das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovadas em fevereiro, que normatizam o pleito eleitoral deste ano, sob as perspectivas da região amazônica e que tratam de temas como como fake news, uso ilegal de Inteligência Artificial e fraude de cota de gênero nas campanhas, que podem fazer diferenças no pleito. O advogado brasiliense Michel Saliba, mestre e professor da cadeira criminal e membro fundador da ABRACRIM, fará a palestra de encerramento do evento, falando sobre “O Juízo de Garantias no Processo Penal Eleitoral”.
Faculdade Estácio é multada em quase R$ 1 milhão por propaganda enganosa
A Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte foi multada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG)...