Você sabia que o passaporte português é considerado o terceiro mais poderoso do mundo? E que você pode possuir um português em sua árvore genealógica? Isto por que, os portugueses constituíram o grupo que mais povoou o Brasil e hoje, a grande maioria possui alguma ancestralidade portuguesa, razão pela qual os brasileiros lideram os pedidos de nacionalidade.
Sempre comento que, independente da vontade de mudar de país, é muito importante que você solicite a sua cidadania, principalmente para possibilitar que seus filhos e netos tenham acesso a nacionalidade. Caso desejem, no futuro, mudar para Portugal, o processo será facilitado, tendo em vista que não será necessário visto de residência para permanecer no país, bem como, terão algumas facilidades como: acesso a financiamento bancário com condições mais acessíveis (desde que seja comprovada renda suficiente), acesso a universidades portuguesas com valores menores, participação em concursos públicos, possibilidade de residir em quaisquer países da União Europeia, dentre outros.
A cidadania portuguesa pode ser obtida por atribuição/originária, solicitada por aqueles que tem ligação sanguínea com um português ou por aquisição/naturalização, aqueles que adquirem o direito no decorrer da vida.
O acesso a nacionalidade por atribuição, é aquela em que o individuo possui parentesco ou nasceu em território português. Assim, os filhos e netos de portugueses, bem como, pessoas nascidas em território português, podem ter direito a nacionalidade por atribuição, desde que apresentem a documentação necessária e, para o caso de pedido de filhos e netos, comprovem o ¨vínculo da filiação¨ portuguesa.
Importante frisar que, diferente das outras nacionalidade, em que é possível pular muitas gerações, na nacionalidade portuguesa é permitido pular apenas uma geração. Em outras palavras, apenas filhos e netos de portugueses podem requerer a nacionalidade, os bisnetos terão que solicitar primeiro a cidadania do filho ou neto do português, para obter o direito a requerer sua.
É possível, ainda, adquirir a nacionalidade por aquisição/naturalização, nos casos em que o individuo adquire o direito no decorrer da vida e manifesta à vontade em adquirir a cidadania. Assim, pode ter direito os cônjuges e companheiros de portugueses, os que residem legalmente em território português por 5 anos, os descendentes de judeus sefarditas, filhos menores de portugueses naturalizados, os adotados por um português na menoridade, dentre outros casos específicos.
Para alguns casos de aquisição, como o pedido via judeus sefarditas, é necessário comprovar vínculo com a comunidade portuguesa, bem como, no caso de cônjuge de português é necessário que o individuou não tenha exercido funções públicas sem caráter predominantemente técnico e não tenha prestado serviço militar não obrigatório ao seu país.
Então me conta, você se enquadra em alguma dessas hipóteses para o pedido de nacionalidade portuguesa? Está perdido e não sabe por onde começar? No próximo post vou falar sobre o primeiro passo para obter a nacionalidade portuguesa, que é a localização do assento de nascimento do português (a nossa certidão de nascimento). Vem comigo?
