Governo avalia antecipar 13º dos aposentados após Orçamento ser aprovado

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem esperar receber a antecipação do pagamento do abono anual da Previdência Social, o 13º salário do INSS, nos próximos meses. A antecipação vale para quem recebe auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

A antecipação é uma determinação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do próprio presidente Lula e, como ocorreu no ano passado, deverá se repetir em 2025. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assim como no ano anterior, está cuidando com a equipe dos procedimentos operacionais para execução da determinação.

No ano passado, a decisão foi tomada em março, quando o presidente Lula assinou decreto a fim de antecipar para abril e maio os pagamentos. Neste ano, o governo esperava a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional, que ocorreu na semana passada. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.

Para garantir a antecipação do 13º salário dos aposentados, é necessária a publicação de um decreto presidencial.

Lula está em viagem ao Japão, e deverá retornar no fim desta semana. Em sua ausência, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) está como presidente em exercício.

Geralmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício com o objetivo de estimular a economia. Isso porque o adiantamento movimenta o setor de comércio e serviços e não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.

Em 2022 e 2023, o abono foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio. Para ser confirmado em 2025, é necessária a publicação de um decreto, que vai indicar os meses de pagamento.

Com informações do Metrópoles