Órgão aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos; confira

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entrará em vigor nesta sexta-feira (14), quando a resolução da Camex será publicada no Diário Oficial da União.

Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:

-carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%

-café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%

-café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%

-milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%

-outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%

-bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%

-azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%

-óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%

-outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%

-preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%