PL pode transformar Belém na capital do Brasil durante a COP 30; entenda
Atos e despachos emitidos pelo presidente da República e ministros, seriam formalmente datados como oriundos da localidade, durante os dias da conferência.
Publicado em 12 de fevereiro de 2025 às 17:14
Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (10), quer transformar Belém, a capital do Pará, na capital do Brasil, durante a realização da COP30.
O PL 358/25 de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT / MG), propõe a transferência, de forma simbólica, da capital do Brasil para a cidade de Belém, durante o período da conferência, com os três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) operando da cidade.
Atos e despachos emitidos pelo presidente da República e ministros, seriam formalmente datados como oriundos da localidade, durante os dias da conferência.
Segundo a deputada, a medida ressalta a relevância da Amazônia nas discussões ambientais globais, além de facilitar um diálogo mais próximo entre as autoridades brasileiras e as delegações internacionais que vão estar presentes no evento.
Para ser sancionado, o projeto precisa passar pelo Congresso Nacional e ter a aprovação da Câmara e do Senado.
