Veja quando prefeitos e vereadores eleitos no Pará assumem cargos

Cerimônia deve acontecer até 19 de dezembro, antes da posse marcada para 1º de janeiro de 2025, confirmando a legitimidade dos eleitos no pleito municipal.

Prefeitos, vices e vereadores eleitos no primeiro turno, neste último domingo, 6, devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral ainda este ano, antes de assumirem seus respectivos cargos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro, e a posse dos cargos será no dia 1º de janeiro de 2025.

A data para a diplomação ainda não está definida, pois pode ser alterada conforme o calendário eleitoral municipal, seguindo o que estabelece a legislação.

A diplomação eleitoral é o ato formal em que a Justiça Eleitoral certifica os candidatos eleitos, atestando que estão aptos a tomar posse nos cargos para os quais foram eleitos. Ela confirma a legitimidade do processo eleitoral e autoriza oficialmente os eleitos a assumirem suas funções.