Parazão suspenso: pedido do Remo é indeferido pelo TJD do Pará; veja as consequências
Presidente do TJD do Pará respondeu à solicitação do Leão; confira
Publicado em 19 de março de 2025 às 08:34
O Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) rejeitou o pedido do Clube do Remo para anular o artigo do Regulamento Específico da Competição (REC). Com isso, o caso deve seguir para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), enquanto aguarda-se o julgamento no pleno do TJD-PA ou uma possível intervenção do STJD, caso o pedido de sete clubes seja aceito.
Na última terça-feira (18), o departamento jurídico do Remo entrou com embargos de declaração no TJD-PA, onde alegou que o acórdão anterior apresentava omissões e contradições. O clube contestou a validade do artigo que fundamentou a denúncia sobre a suposta escalação irregular de um jogador no Campeonato Paraense. Além de pedir a revisão da decisão, o Remo buscou a declaração de ilegalidade da regra questionada para evitar punições.
O presidente do TJD-PA, Rodolfo Cirino, explicou que o pedido do Remo foi indeferido por ter sido protocolado fora do prazo legal. Segundo ele, a medida inominada ter sido feita apenas três meses após a publicação do regulamento, ocorrida em 18 de dezembro de 2024. Como a solicitação só foi feita em março de 2025, perdeu a validade jurídica e não pôde ser analisada.
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O caso
O estadual foi suspenso por causa do imbróglio entre a Federação Paraense de Futebol (FPF), os clubes participantes e TJD-PA. Tudo começou com denúncias sobre irregularidades na inscrição de jogadores, com uma a suposta escalação irregular de atletas abaixo de 20 anos, o que levou à paralisação do torneio.
