Alepa aprova PL que cria Política de Atenção e Atendimento Primário às Pessoas com Doenças Raras

Objetivo do projeto é proporcionar atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em todos os níveis de atenção básica de saúde da rede municipal e estadual

O Projeto de Lei nº 375/2023, de autoria da deputada Andréia Xarão (MDB), aprovado na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dispõe sobre a Política de Atenção e Atendimento Primário às Pessoas com Doenças Raras no Sistema de Saúde da Rede Municipal e Estadual no Pará.

O objetivo da proposta é contribuir com a redução da mortalidade, morbidade e possíveis manifestações secundárias; promover melhores condições de vida às pessoas com doenças raras, por meio do estímulo ao diagnóstico precoce e ao tratamento devido; assegurar ações e serviços de saúde em relação às pessoas com doenças raras; proporcionar atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em todos os níveis de atenção básica de saúde da rede municipal e estadual.

Para a deputada Andréia Xarão, as doenças raras são caracterizadas por vários sinais e sintomas, que variam não só de doença para doença e de pessoa para pessoa, demonstrando ainda mais a importância de um cuidado especial com os indivíduos acometidos.

Com a aprovação do projeto de lei, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde irão planejar, organizar e executar ações em conjunto com as demais secretarias, utilizando equipamentos e estruturas já presentes no Estado do Pará.

Texto: Andrea Santos