O Poder Legislativo paraense recebeu o Defensor Público-Geral, João Paulo Carneiro Gonçalves Lêdo, e o Procurador Geral de Justiça do Estado (PGE/PA), César Mattar Junior. Os representantes dos órgãos apresentaram, respectivamente, seus Relatórios de Atividades de Gestão do exercício de 2023, conforme previsto em dispositivos da Constituição Estadual.
O deputado Chicão, logo após as apresentações, colocou o Poder Legislativo do Estado à disposição das duas instituições e agradeceu a presença de mais defensores e promotores que estiveram acompanhando as apresentações na sessão. Por definição legal, os relatórios apresentados não são discutidos. Em seguida, a sessão legislativa foi retomada com discussão e votação dos projetos em pauta.
“Este dispositivo não vinha sendo cumprido, mas desta vez o foi pelo presidente, deputado Chicão, então esse ano foi a primeira vez que a Defensoria Pública veio na Alepa para fazer a prestação de contas na Casa do Povo, daquilo que vem sendo feito, quais os desafios e os projetos em andamento”, disse João Paulo Lêdo, Defensor Público-Geral. Já Cézar Mattar, procurador Geral de Justiça, informou que o Ministério Público cumpre essa obrigação desde 2021. “Quando assumimos, inauguramos esse momento de cumprimento do dispositivo constitucional”, informou.
Texto: Carlos Boução – AID – Comunicação Social
