Alemanha alcança arrecadação recorde do imposto sobre cachorro: R$ 2,4 bilhões
Enquanto a França enfrenta desafios para equilibrar suas finanças, um modelo de imposto da sua vizinha Alemanha chama atenção
Estadão Conteúdo
Publicado em 20 de novembro de 2024 às 10:16
Segundo uma reportagem de 12 de outubro deste ano do jornal francês Les Echos, a Alemanha registrou um recorde na arrecadação com o imposto sobre cachorros, alcançando € 421 milhões (R$ 2,4 bilhões) no último ano, um aumento de mais de 40% em uma década.
Este imposto é administrado localmente, com taxas variando por cidade e condições específicas para cada caso, segundo o periódico francês, especializado em assuntos de economia. Na Alemanha, o custo para manter um cachorro pode ser significativo, em Berlim, o imposto anual é de € 120 (R$ 692,8), enquanto em Frankfurt, é de € 102 (R$ 588,9). Se a pessoa tiver mais de um pet, e se ele for um outro cachorro, o valor em Berlim sobe para € 180 (R$ 1.039).
A tributação começa quando o animal atinge três meses de idade, exigindo registro no cadastro canino municipal, ainda segundo o Les Echos. Além disso, a raça do cachorro influencia diretamente no valor do imposto, com algumas cidades cobrando até € 1.056 (R$ 6.097) por ano por raças consideradas de combate.
A legislação alemã prevê algumas isenções fiscais, beneficiando cachorros-guia, de resgate ou de proteção, assim como proprietários desempregados ou de baixa renda. No entanto, além do imposto, é obrigatório possuir um seguro de responsabilidade civil. A Alemanha, com cerca de 10,5 milhões de cachorros, tem uma parcela significativa de proprietários que evitam o pagamento do imposto.
A história do imposto sobre cachorros no país remonta a cerca de 500 anos, inicialmente cobrado em grãos para substituir a obrigação de fornecer cachorros para caçadas. No século XIX, a Prússia e o ducado de Baden adotaram o imposto com objetivos específicos, como arrecadação adicional e controle de acidentes com cachorros raivosos, ainda segundo o jornal.
Este tipo de imposto não é exclusivo da Alemanha, sendo encontrado também na Áustria, Suíça, Luxemburgo e, anteriormente, no Reino Unido até 1987.
