O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para devolver seu passaporte. O pedido foi feito em 25 de março, visando uma viagem a Israel. Moraes justificou que seria “absolutamente prematuro” devolver o passaporte enquanto as investigações estivessem em andamento.
Ele seguiu a recomendação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que se opôs à devolução do documento. Em seu parecer, a PGR argumentou que a apreensão do passaporte se justifica diante do “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”.
O ministro repetiu os argumentos utilizados em sua decisão de janeiro, quando determinou o recolhimento do passaporte. Na ocasião, Alexandre de Moraes afirmou que, após o fracasso da tentativa de golpe de Estado, “diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso), como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da justiça Anderson Torres”.
