Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do TSE que o tornou inelegível por 8 anos por “abuso de poder político” e “uso indevido dos meios de comunicação”. Segundo Moraes, o pedido não atendeu aos requisitos...

Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 12:26

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do TSE que o tornou inelegível por 8 anos por 'abuso de poder político' e 'uso indevido dos meios de comunicação'.

Segundo Moraes, o pedido não atendeu aos requisitos previstos para que o recurso seja enviado ao STF. Com isso, não seguirá para o STF.

O recurso extraordinário questiona se a decisão dos ministros do STF respeitou a Constituição Federal. Porém, embora seja endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por uma análise de admissibilidade feita pelo presidente do TSE, local onde foi 'barrado'.

A defesa de Bolsonaro pode apresentar um novo recurso, mas desta vez direto ao STF.