A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou uma nota técnica com orientações para combater a venda de itens básicos, como água e alimentos, por preços abusivos em meio à tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.
O documento é direcionado aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, e orienta que sejam feitas fiscalizações para coibir a prática. Além disso, sugere a criação de um canal de denúncias.
De acordo com o titular da secretaria, Wadih Damous, o aumento de preços nessas situações é considerado crime.
“Nós não toleraremos esse tipo de prática. Nesse sentido, estamos orientando aos Procons do Rio Grande do Sul a como proceder e determinaremos que, constatada a prática desse tipo de abuso, que constitui crime contra a ordem econômica, iremos notificar a autoridade policial”, ressaltou o secretário.
Nos últimos dias, a população tem buscado supermercados e postos de gasolina em busca de insumos, com receio de haver desabastecimento. Os temporais têm causado estragos e bloqueios em estradas gaúchas.
