A Câmara dos Estados Unidos aprovou novamente o projeto de lei (PL) que pode banir do TikTok do país caso a empresa não encontre um comprador de confiança entre os norte-americanos. A votação ocorreu no último sábado, 20, com 360 votos a favor e 58 contra.
Agora, o projeto seguirá para o Senado Federal, que está programado para votar sobre o assunto já nesta terça-feira, 23, conforme reportado pelo jornal The New York Times. O presidente Joe Biden já manifestou seu apoio ao projeto e se comprometeu a sancionar a lei caso seja aprovada.
Em comunicado, o TikTok lamentou a decisão da Câmara, afirmando que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.
Caso o projeto seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, a ByteDance, empresa controladora do TikTok, terá um prazo de até um ano para encontrar um comprador nos Estados Unidos que não tenha relação com a empresa chinesa. Se isso não ocorrer, o TikTok poderá ser banido do país.
O cerco contra o TikTok pelos Estados Unidos tem suas raízes no governo anterior, de Donald Trump, que alegava que a ByteDance representava um risco à segurança nacional, devido à possibilidade de a China obter dados de usuários americanos através da empresa. O TikTok sempre negou essas acusações.
A nova versão do projeto de lei, aprovada pela Câmara, concede à ByteDance um prazo estendido de um ano para encontrar um comprador nos EUA, em comparação aos seis meses estipulados na versão anterior.
Caso a ByteDance não cumpra as exigências da lei, as gigantes tecnológicas Apple e Google, responsáveis pelas lojas de aplicativos App Store e Play Store, respectivamente, serão obrigadas a remover o TikTok de suas plataformas.
O TikTok reiterou sua posição em relação à nova votação, lamentando a utilização de uma medida relacionada à assistência externa e humanitária para avançar com o projeto de lei, que, segundo a empresa, prejudicaria a liberdade de expressão dos usuários.
As votações anteriores demonstraram amplo apoio bipartidário, com a aprovação do texto por 352 votos a favor e 65 contra em 13 de março, além da votação favorável pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA em 7 de março.
Com informações do g1
