MEC suspende autorização para cursos EaD em 17 áreas; veja quais

O MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria que suspende a aprovação de novos cursos superiores à distância em 17 áreas. Além da lista, o MEC determinou que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 no parâmetro Conceito Institucional não poderão fazer pedidos para novos cursos EaD,...

O MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria que suspende a aprovação de novos cursos superiores à distância em 17 áreas. Além da lista, o MEC determinou que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 no parâmetro Conceito Institucional não poderão fazer pedidos para novos cursos EaD, independentemente da área. A pontuação usa valores de 0 a 5 para avaliar as faculdades.

PublicidadeBiomedicina;Ciências da Religião;Direito;Educação Física;Enfermagem;Farmácia;Fisioterapia;Fonoaudiologia;Geologia/Engenharia Geológica;Medicina;Nutrição;Oceanografia;Odontologia;Psicologia;Saúde Coletiva;Terapia Ocupacional; eLicenciaturas em qualquer área.

A portaria ainda estabelece o prazo de 90 dias para 'fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD)'.

O MEC anunciou a medida poucos meses após o ministro da Educação, Camilo Santana, dizer estar 'preocupado' com o crescimento dos cursos à distância sem a devida regulamentação.

'Determinei agora uma supervisão especial nos cursos à distância para revermos todo o marco regulatório disso. Nossa preocupação não é ter um curso EaD, mas garantir a qualidade desse curso que é oferecido para a formação profissional', disse Santana em outubro deste ano, durante divulgação dos dados do Censo de Educação Superior 2022.